Bolsonaro: governo vai recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 3, que a Advocacia-geral da União, a AGU, irá recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, que suspendeu a resolução editada pelo governo para reduzir o valor do DPVAT pago por proprietários de carros e motos. O presidente afirmou que já conversou...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 3, que a Advocacia-geral da União, a AGU, irá recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, que suspendeu a resolução editada pelo governo para reduzir o valor do DPVAT pago por proprietários de carros e motos.
O presidente afirmou que já conversou com André Mendonça, chefe da AGU, para recorrer da decisão. A resolução derrubada pelo presidente do STF trazia uma redução de 68% no valor do DPVAT para donos de carros e de 86% para proprietários de motos.
No entendimento de Toffoli, a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados, o CNSP, órgão ligado ao Ministério da Economia, foi uma forma de o governo “esvaziar” a decisão anterior do STF que derrubou, em 19 de dezembro, uma medida provisória que tinha o mesmo objetivo. À época, o STF entendeu que a mudança na cobrança no DPVAT só poderia ser feita por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
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Comentários (10)
JORGE
2020-01-04 14:35:44Que acordo é este onde só o Toffolli ganha? Bolsonaro tá tão vulnerável que se tornou fraco e covarde, só é macho com jornalistas
Pedro
2020-01-04 10:11:07Tudo neste país é difícil pra população. Tudo depende de lei, de congresso e de tudo que há de pior neste país. Para os poderosos, como é o caso, basta uma canetada de um juiz amigo.
Roque
2020-01-04 06:25:16Talvez, desta vez, o tofoli deixe ele ganhar.
Adelmo
2020-01-04 00:21:23Ué!? Vai recorrer? O que houve? Brigou com o Toffoli?
Antônio
2020-01-03 22:34:12Dpvat é pago uma vez ao ano e só. Quero saber se o presidente vai tomar alguma medida contra a taxação de 60% que a Aneel instituiu para o cidadão que investe em energia solar o seu próprio dinheiro. Tomara ele aja com essa mesma energia e determinação
Ronaldo
2020-01-03 20:19:39Esse juiz de araque não tem nada pra fazer? Só sacanear o povo. Lamentável!!!
Jose
2020-01-03 17:18:53Demorou muito para tomar essa decisão. O governo federal não pode seguir o Congresso e o STF que decidem a passos de tartaruga. O país para se desenvolver economicamente não pode ser lento. Planejamento e execução tem que ser ágil.
Sonia
2020-01-03 17:01:30Coisa sem importância .CADE O VETO SOBRE O JUIZ DE GARANTIA E O FUNDÃO ,QUE VAI DESVIAR MILHÕES DA SAÚDE E EFUCAÇAO ? TEATRO PARA ANENCÉFALOS SEGUIDORES DE BOLSO
Odete6
2020-01-03 16:37:23E o acordão?.... Vai dar ruim!.... Ou "reformularam"?.... Que nada!!!! Mais uma 'encenação' da infindável novela "Promiscuidade", de péssimo gosto!!!!..... Com certeza simulação para fingirem estar em polos opostos.
Sergio
2020-01-03 15:51:07Atenção, Sr. Lixo... Moro2022 vem aí