Bolsonaro escolhe ex-professor de Flávio para vaga de juiz do TRE do Rio

“Claro, acho que o fato de eu ter sido professor do Flávio (Bolsonaro) e conhecer pesou, sim”, diz Vitor Marcelo Aranha, escolhido nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O advogado só entrou na lista tríplice de candidatos ao cargo de última hora, em uma eleição suplementar para substituir o terceiro colocado. Ele havia recebido apoio de Flávio Bolsonaro em outra eleição, para a presidência da OAB do Rio.

Vitor Marcelo Aranha entra em uma vaga das duas vagas da corte destinadas a advogados. A Crusoé, ele ressaltou seus títulos acadêmicos e sua participação em bancas de concursos públicos, mas admitiu: “O processo de escolha é um processo político, né? A Constituição diz isso e eu estou honrado com o decreto do presidente da República”.

Além de ter sido professor no curso preparatório de direito do senador Flávio Bolsonaro, Vitor Marcelo tem um histórico de apoio da família. Em 2018, ele concorreu à presidência da seccional fluminense da OAB e contou com apoio expresso de Flávio, o que fez militantes bolsonaristas se engajarem na campanha. “Como advogado quero declarar meu voto no doutor Vitor Marcelo, uma pessoa militante, séria, competente”, declarou à época o senador eleito.

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O advogado chegou à lista tríplice por um caminho tortuoso. No ano passado, foi o terceiro colocado na disputa por uma das vagas de juiz substituto no mesmo TRE, mas não foi escolhido por Bolsonaro. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral impugnou um dos nomes que compunham a lista tríplice dos mais votados para o cargo de juiz titular e ele entrou no lugar.

Após a decisão do TSE, o Tribunal de Justiça do Rio, responsável por elaborar as listas tríplices de candidatos a assentos na corte eleitoral, abriu um novo processo para preencher a vaga do terceiro colocado. Vitor Marcelo foi o único candidato inscrito. Ele recebeu 131 votos. Oito desembargadores votaram em branco.

Em ofício enviado pelo TSE ao Ministério da Justiça para que o presidente da República finalmente escolhesse um dos nomes, o ex-professor de Flávio aparece em terceiro lugar. Ele contesta a posição. Diz que, como os seus votos na eleição em que concorreu sozinho superam os dos outros dois candidatos, ele deveria ser o primeiro da lista.

Nos últimos tempos, o clã Bolsonaro tem se esforçado para se aproximar do Judiciário, em várias frentes. Nesta terça-feira, por exemplo, o presidente fez questão de participar da posse do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, no TSE. Há processos em curso na corte que podem resultar na cassação da chapa do presidente.

Na Justiça Eleitoral do Rio, onde o professor Vitor Marcelo passará a atuar, Flávio Bolsonaro também tem passivo. Na 204ª Zona Eleitoral, o filho 01 de Jair Bolsonaro é alvo de um procedimento que apura se há irregularidades na declaração de bens apresentada por ele nas últimas eleições. O responsável pelo caso na primeira instância da Justiça eleitoral é o juiz Flávio Itabaiana, o mesmo que na área criminal conduziu o inquérito sobre o "rachid" no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa. A defesa do senador entrou com recurso no TRE para tirar o processo eleitoral das mãos de Itabaiana.