Bolsonaro envia marco legal das startups ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro (foto) informou na tarde desta segunda-feira, 19, que assinou o projeto de lei que estabelece o marco legal das startups, empresas de base tecnológica que têm perfil inovador e estão em estágio inicial de operação. O governo enviou o texto ao Congresso Nacional.

“O Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo. Temos evoluído muito nos últimos meses e queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios”, disse o chefe do Executivo. O Planalto ainda não divulgou a íntegra da proposição, mas o marco legal vai definir o conjunto de regras para o funcionamento do setor.

Ao lado do presidente, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, declarou que a proposta deve viabilizar avanços “no financiamento de startups, reduzindo a burocracia, dando incentivos do governo e tornando o Brasil cada vez mais inovador”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, completou: “É o Brasil entrando na revolução digital com toda a força.”