Adriano Machado/Crusoé

Bolsonaro deve vetar pontos do pacote anticrime

11.12.19 07:02

Senadores foram avisados de que o presidente Jair Bolsonaro deverá vetar alguns trechos do pacote anticrime. A proposta será votada nesta quarta-feira, 11, no plenário do Senado sem alteração em relação ao texto da Câmara e, por isso, deve seguir direto para sanção presidencial.

Os vetos serão sugeridos pelo ministro da Justiça, Sergio Moro (foto), que teve várias de suas propostas retiradas do pacote pelos deputados. Um deles será ao artigo que cria o juiz de garantias, que seria responsável pela supervisão da investigação. Moro é radicalmente contra.

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  1. Afinal, a lei não retroage para beneficiar o réu. Se uma função é criada, mas se especificar suas atribuições, se elas forem estabelecidas depois, os réus já condenados não serão beneficiados por qq mudanças que possam favorecê-los? Nem é preciso se esforçar muito para identificar as digitais de Gilmar Mendes e seus comparsas.

  2. Foi o próprio réu com sua defesa que atuaram para precarizar a situação do réu quando ele porventura fosse condenado. Mas isto é outra conversa, é óbvio que quem está interessado em criar um juiz de garantias está mais preocupado em garantir que os processos prescrevam. Aliás, o CPP não teria que sofrer mudanças para se adequar à figura do juiz de garantias? Se a função for criada e depois houver lacunas na legislação, não vão tentar anular os processos posteriormente?

  3. Ou então que o entendimento sobre a prescrição seja alterado, após a primeira instância, toda vez que a defesa impetrar qq recurso ou pedir alguma dilação de prazo, o tempo de prescrição fica paralisado. A prescrição faz sentido exatamente para não penalizar o réu que poderia acabar sendo preso quando já estivesse em idade avançada. No entanto, se a própria defesa do réu é quem atrasa o processo, então aí não há que se falar em prejuízo à este.

  4. É praticamente uma piada que haja um juiz de garantias quando o sujeito só pode ir preso depois de 4 instâncias, se criarem um juiz de garantias, para que precisaria de 2ª e 3ª instâncias? Afinal, elas não servem exatamente para examinar e referendar as decisões e procedimentos das instâncias inferiores? Querem criar o JUDICIÁRIO SEM FIM, o julgamento começa, mas não termina nunca. Aliás, até termina, quando o crime prescreve.

  5. Se o sujeito não vai preso logo ao fim do julgamento criminal, então um juiz de garantia só serve para adicionar mais uma instância extra e tornar o processo ainda mais moroso, criando um novo gargalo onde advogados pode usar todos os prazos e recursos possíveis. Inclusive, como todas as instâncias e possibilidades de recursos, é capaz que haja crimes que praticamente prescreverão se forem seguidas todas as etapas, sobretudo no que diz respeito à réus idosos.

  6. Um dia (espero ansiosamente) vamos nos livrar dessa gente ingeniosa para dificultar tudo o que se refere á moralidade neste país. Benza-me Deus !

  7. Como podemos ter eleito esse tipo de bandidos para nos representarem? Sempre se blindam para impedirem que paguem pelos desvios de dinheiro e propinas que receberam. Vergonha desse congresso, câmara,STF.. tudo me enoja.

  8. Está dificílimo entender porque estão mantidos na Presidencia da Câmara e no Senado, RODRIGO MAIA e DAVI ALCOLUMBRE, visto que não atendem as expectativas dos 57 milhões de eleitores LAVA JATO. A maioria e democrata.

  9. Meus cumprimentos a Sérgio Moro, herói nacional e aproveito para dizer da minha indignação contra os presidentes da Câmara e do Senado que não demonstram qualquer apreço pelo povo brasileiro.

  10. O alto índice de criminalidade tem por origem primeira o péssimo desserviço prestado por nossos políticos, turma de analfabetos, oportunistas e salafrarios, nunca pensam no Brasil.

  11. O indivíduo, independente de sua posição social, investigado pela operação lava jato deveria ser declarado suspeito para intervir, direta ou indiretamente, no projeto anti crime do ministro Sérgio Moro... É óbvio...

  12. Esse Juíz de Garantia é um jabuti colocado pelos malandros do Congresso. Um entrave ao processo investigatório. Uma barreira a mais.

  13. É a congressualha tentando pavimentar seu caminho do crime com a desfiguração do pacote anticrime. Mas nós pavimentaremos o caminho dessa malta para a rua nas próximas eleições, em mais uma eficaz etapa de saneamento das 3 funções do Estado. Acabaram de estimular mais uma profunda motivação!!!

  14. O Bozo assinou a MP da grilagem para dar terra de graça aos invasores desterras públicas que subsidiaram o desmatamento e os conflitos ambientais. Sabem qual o prêmio para os brandidos? 118 bilhões de reais. Sim, 118 bilhões de reais. É o maior roubo já visto na história deste país. Perto desta falcatrua, a Lava-Jato é esmola. Bozo, o maior ladrão da história do país. O Congresso precisa parar com esta sangria.

    1. Quer dizer que este José é contra os MSTs et caterva? Nao acredito!

    2. vc precisa urgente de um médico ouvai pra Jacarépaguá

    3. Mais uma denúncia do sabichão jose, sabe de nada idiota.

    4. Se as terras sao públicas tem que dar a escituras sim. É ESSE GOVERNO MEXENDO EM FERIDAS SECULARES, E ENCAMINHANDO BEM.

  15. Esse nosso paiz tem que refundar, comecar do zero, sem essas moscas que contagiaram a patria amada. Chega, ate quando. borsonaro parece que esta numa outra dimensao, nao a nossa.

  16. Estes parlamentares deveriam ter aprovado o projeto como foi enviado pelo Ministro Moro, ninguém melhor do que ele para estabelecer este pacote anti crime. A casa ainda não esta limpa ainda tem muito ladrão de colarinho branco travestido de político que defende apenas seu próprio interesse.

  17. Infelizmente nosso congresso (com minúscula mesmo), apesar do clamor popular e da imperiosa necessidade de mudança que o país exige, continua sendo o mesmo velho lixo de sempre (com raríssimas e honrosas exceções). Pobre país.

    1. E as eleições que resolvem, todos sabem quem são os párias e só não votarem neles, simples assim !!!

  18. Esse caras, na prática, estão criando mais uma instância com esse tal juiz de garantias. É uma molecagem. E não adianta o Bolsonaro vetar, que eles derrubam o veto e ponto final. Na verdade, quem governa é o legislativo e o judiciário. O poder executivo virou uma espécie de rainha da Inglaterra.

  19. O povo brasileiro tem que acordar "de verdade"... A grande maioria desses parlamentares, ou tem o rabo preso, ou tem um "amiguinho" de bancada que tem... Não vão aprovar nada que seja favorável ao combate à corrupção. Pelo contrário, vão tentar criar obstáculos, ou melhor, vão continuar criando, como esse absurdo de Juiz de garantia... Vagabundos....!!!

    1. O que você acredita que seja solução para isso? Se o clamor do povo não vale nada o que pode brecar a canalhice do congresso, do STF, do STJ e outros...?

  20. Bolsonaro veta o que está errado e os ladrões do congresso votam contra o veto. Até quando vamos ter um congresso podre? E vcs tem que atacar esses deputados e senadores safados. Eu ajudei vcs a chegarem a 600 mil assinantes Posso ajudar vcs indicados aos meus amigos e parentes que são muitos. Então quero ver matéria atacando o congresso e o STF. Ai sim vou a luta.

  21. Fala -se tanto em respeitar o congresso e o STF mas eles não se dão o respeito !Não cumprem sua função! Só sugam os trabalhadores de bem ! São ditadores !Tem que fechar mesmo !O escândalo está no seu comportamento !

    1. Gasto nenhum, porque o stf já tem 6 advogados cumprindo essa função. Sabia não?

  22. Teria que estar, exatamente, como o dr Mouro o elaborou .... Fica aí, esta corja de ladrões, querendo se safar dos crimes que cometeram !!!! Teriam que devolver tudo, inclusive, o que receberam de salários, porque, quem garante, que só não estão lá, na mira da fortuna, que surrupiaram ????

  23. Esse Congresso, embora necessário para a democracia, é sempre um ‘espinho no pé’ do Brasil; não age em sintonia com os anseios da população; está sempre em atrito, provocando o povo.

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