Bolsonaro assina decreto que viabiliza nova rodada do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, 26, decreto que fixa as regras para a liberação da nova rodada do auxílio emergencial, prevista para ocorrer entre os meses de abril e julho. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério da Cidadania ressaltou que o pagamento será realizado de maneira automática, ou seja, independentemente de solicitação, desde que atendidos os requisitos de elegibilidade estabelecidos no ano passado.

“Os trabalhadores não elegíveis para o recebimento no mês de dezembro de 2020 não poderão solicitar, por qualquer meio, o Auxílio Emergencial 2021”, pontua o decreto.

O auxílio será limitado a uma pessoa por família. A mulher chefe de família monoparental, ou seja, que cria um filho sozinha, terá direito a 375 reais. O cidadão que mora sozinho, classificado como família unipessoal, receberá 150 reais. Famílias vulneráveis contarão com 250 reais.

O decreto prevê que, nos repasses, será dada prioridade às mulheres chefes de família e, para fins de desempate, haverá avaliação de data de nascimento mais antiga e de ordem alfabética do nome.