Barroso se despede do STF com voto anti-Messias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (foto) solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma sessão virtual extraordinária para votar, antes de sua aposentadoria, na ADPF 442, que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Barroso é um antigo defensor da descriminalização do aborto.

Quando ainda era advogado, em 2012, ele defendeu a descriminalização da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, que foi aprovada no STF. Barroso representava a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, CNTS, autora da ação.

Na época, Barroso comemorou o resultado com a seguinte frase: “a decisão do Supremo Tribunal Federal significa o reconhecimento da liberdade reprodutiva da mulher e dá início a uma nova era para a condição feminina no Brasil. Quando a ação foi proposta, em 2004, o tema era tabu e o êxito improvável. Oito anos depois, o direito de a mulher interromper a gestação nesse caso tornou-se senso comum”.

Rosa Weber

Quando anunciou que anteciparia sua aposentadoria, já se aventou a possibilidade de Barroso votar na questão, imitando o que fez Rosa Weber.

Em 2023, prestes a deixar o STF, a ministra votou para descriminalizar o aborto na mesma ADPF 442.

Rosa votou, Barroso pediu destaque e o julgamento foi suspenso.

Quando assumiu a presidência do STF, há apenas dois anos, Barroso disse que não colocaria a ADPF 442 em votação, alegando que o debate não estava maduro.

“O debate ainda não está maduro para que o Supremo decida sobre essa matéria. O aborto é um coisa ruim. Ninguém considera que seja uma coisa boa, ninguém defende o aborto como política pública. A sociedade brasileira ainda não faz com clareza uma distinção: ser contra é diferente de achar que quem precisou fazer por alguma circunstância deve ser preso", disse Barroso no final do ano passado.

"Não adianta o STF querer decidir a questão se 80% da população não entende", afirmou.

Em setembro deste ano, no programa Roda Viva, da TV Cultura, Barroso voltou a dizer que a sociedade brasileira ainda não estava preparada para a votação.

Não se pode dizer que, em apenas um mês, a sociedade brasileira amadureu e ganhou experiência no assunto para viabilizar a votação no STF.

Evangélicos

O recente pedido de Barroso para votar agora na ADPF 442 demonstra o desejo de deixar uma marca pessoal em um tema caro para o magistrado progressista, que se considera na vanguarda iluminista brasileira.

Mas há mais em jogo.

Lula já deu vários sinais de que vai escolher o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de Barroso.

O presidente escolheu Messias, acima de tudo, pela sua fidelidade canina.

Mas há um detalhe importante: Messias é evangélico, da Igreja Batista.

Messias não deu declarações públicas sobre o aborto, mas notícias já dão conta de que ele não é favorável à descriminalização da prática, como Barroso.

Se Barroso não votar, quem votaria no seu lugar é o evangélico Jorge Messias.

Se Barroso votar, sua opinião continua valendo, mesmo após ele deixar o STF.

Na dúvida, o atual ministro não quer deixar para o seu sucessor decidir.