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    Auditoria aponta 2,3 mil militares com cargos civis irregulares e CGU fala em ‘má-fé’

    Uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontou indícios de irregularidade na contratação de pelo menos 2.363 militares em cargos civis do governo federal. O levantamento aponta uma possível “má-fé” dos integrantes das Forças Armadas e indica a existência de problemas como a acumulação ilegal de cargos e pagamentos acima do teto constitucional, em desrespeito à...

    Crusoé
    3 minutos de leitura 25.11.2021 07:22 comentários 7
    Ministério da Defesa
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    Uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontou indícios de irregularidade na contratação de pelo menos 2.363 militares em cargos civis do governo federal. O levantamento aponta uma possível “má-fé” dos integrantes das Forças Armadas e indica a existência de problemas como a acumulação ilegal de cargos e pagamentos acima do teto constitucional, em desrespeito à legislação.

    Para realizar a auditoria, a CGU fez cruzamentos entre bases de dados de sistemas de recursos humanos do Ministério da Economia e do sistema de informações de empresas estatais e com dados que a Controladoria-Geral da União recebe do Ministério da Defesa sobre pagamentos a militares e pensionistas. Foram analisados apenas os pagamentos realizados em dezembro de 2020.

    A CGU identificou pelo menos 558 registros de militares com vínculos de agente público civil federal possivelmente irregulares. A regra geral para vínculos concorrentes de militares com atividades civis é a proibição, mas a acumulação é permitida, por exemplo, para militar da reserva ou reformado que ocupa um cargo público relacionado à área de saúde. A legislação também permite que um militar da ativa mantenha um vínculo temporário com a administração pública, em caso de necessidade temporária de excepcional interesse público. Mas essas contratações não podem durar mais do que dois anos.

    Também está entre as exceções o vínculo de militares com estatais, para a participação em conselhos fiscais e de administração.
    Entre os 558 militares com indícios de nomeação irregular para cargos civis, 36 estão em estatais e 522 na administração direta. A CGU aponta como possível causa para o problema “a eventual má-fé de militares ao ocuparem cargos de agentes públicos civis federais, nas situações em que estejam cientes da irregularidade e, mesmo assim, persistem com o vínculo vigente”. Como consequência, diz a CGU, “tem-se a possível vinculação ilícita de militares a cargos, empregos ou funções civis. Essa situação pode ensejar danos ao erário à imagem da administração pública federal”.

    A auditoria analisou ainda a situação de militares contratados para cargos temporários, que já ficaram mais de dois anos no posto. Isso só é permitido em casos excepcionais, e com autorização formal das autoridades máximas vinculadas ao militar. O cruzamento de dados realizado apontou 930 registros de militares requisitados por órgãos civis federais, cujo período de afastamento ultrapassou dois anos. Desses, 19 estão em estatais e 911 na administração direta.

    Os auditores da CGU identificaram ainda 2.770 militares e pensionistas com vínculos de agente público civil federal que receberam acima do teto constitucional. Desses, 729 não tiveram qualquer tipo de corte na rubrica abate-teto. Segundo a CGU, isso pode ensejar a devolução de 5,1 milhões de reais só para o mês analisado, ou seja, o Ministério da Defesa gasta pelo menos 66,3 milhões de reais por ano com o pagamento indevido de salários acima do teto constitucional.

    A Controladoria-Geral da União não incluiu no levantamento militares que podem acumular vencimentos legalmente, ou seja, que estão na previsão legal de exclusão do abate-teto. Há ainda 110 militares com abatimento em valor inferior ao necessário. Nesse caso, foram identificadas despesas irregulares de pelo menos 657 mil mensais.

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    Comentários (7)

    Maria

    2021-11-25 11:10:33

    Militares da ativa deviam ficar à disposição do serviço público!! São regiamente pagos e vivem em “vilas militares com muita segurança,escola e saúde a custo ZERO SÓ PRIVILÉGIOS…..


    Bartolomeu

    2021-11-25 10:02:46

    Oh, país que gosta de mordomias! Vamos ver o que o Bozo vai falar. Bem, mais uma ferida para o Moro resolver a partir de 2023. 🇧🇷🇧🇷🇧🇷


    Goés

    2021-11-25 09:41:00

    Não se faz militar como antigamente, mais como pertence a classe do povo, quem não gosta de mordomia e uma grana a mais


    Maria

    2021-11-25 09:04:47

    MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷


    Pedro Lemos

    2021-11-25 08:19:18

    Fácil a União cobrar o prejuízo. Basta descontar do salário. prejudicará até a viúva quando for receber a pensão.


    MARCOS

    2021-11-25 07:40:14

    Vamos deixar bem claro - “Nesse governo não ha corrupção”, alguém já disse inúmeras vezes.


    Mara

    2021-11-25 07:27:26

    Absurdo. A investigação vai resultar em medidas administrativas ou vai ser abortada?


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    Comentários (7)

    Maria

    2021-11-25 11:10:33

    Militares da ativa deviam ficar à disposição do serviço público!! São regiamente pagos e vivem em “vilas militares com muita segurança,escola e saúde a custo ZERO SÓ PRIVILÉGIOS…..


    Bartolomeu

    2021-11-25 10:02:46

    Oh, país que gosta de mordomias! Vamos ver o que o Bozo vai falar. Bem, mais uma ferida para o Moro resolver a partir de 2023. 🇧🇷🇧🇷🇧🇷


    Goés

    2021-11-25 09:41:00

    Não se faz militar como antigamente, mais como pertence a classe do povo, quem não gosta de mordomia e uma grana a mais


    Maria

    2021-11-25 09:04:47

    MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷


    Pedro Lemos

    2021-11-25 08:19:18

    Fácil a União cobrar o prejuízo. Basta descontar do salário. prejudicará até a viúva quando for receber a pensão.


    MARCOS

    2021-11-25 07:40:14

    Vamos deixar bem claro - “Nesse governo não ha corrupção”, alguém já disse inúmeras vezes.


    Mara

    2021-11-25 07:27:26

    Absurdo. A investigação vai resultar em medidas administrativas ou vai ser abortada?



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