Ataques a chefe de gabinete do Itamaraty partiram do exterior, diz Twitter

O Twitter recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que o obrigou a fornecer os dados e a identidade do autor de ataques virtuais ao embaixador Pedro Wollny (na foto, à direita), chefe de gabinete de Ernesto Araújo, noticiados por Crusoé no início do mês. A rede social diz que as mensagens partiram do exterior e não estão sob jurisdição brasileira. O recurso foi rejeitado pelo juiz David Doudement. 

“Conforme informações obtidas das Operadoras do Twitter, a conta não apresenta qualquer ponto de conexão com o Brasil, uma vez que não foi criada por meio de terminal localizado em território nacional, tampouco foram acessadas ou utilizadas por meio de quaisquer terminais localizados no Brasil”, disse a defesa do Twitter.

Apesar da argumentação, o juiz do caso entende que “os mecanismos de proteção, resguardo e identificação correta dos usuários competem à fornecedora do serviço” e que “defeito na prestação do serviço ou a omissão dolosa/culposa no desenvolvimento de aplicações que permitam a correta identificação do usuário serão apreciadas no mérito”. Vale lembrar que existem tecnologias capazes de mascarar a localização dos usuários, alterando o endereço de IP usado para acessar aplicativos.

O agressor do embaixador é um colega de profissão. Os ataques começaram com um ressentimento sobre a indicação de diplomatas para postos no exterior, afirmando que Wollny seria “petista” ao favorecer nomes que ocuparam postos de destaque nos governos anteriores. “Se for hétero, cristão e conservador as oportunidades são zero. Hoje ser conservador no Itamaraty lhe furta toda chance de promoção”, diziam algumas das mensagens, que foram apagadas dias depois de Crusoé trazer o caso à tona.

Com o avançar do tempo, as postagens desceram de nível. Na decisão liminar que obriga o Twitter a fornecer os dados, o juiz do caso suscita a possibilidade de enquadrar o agressor no crime de homofobia.