Toffoli: ele não quer anunciar datas com muita antecedência para evitar pressãoEntidade de procuradores pede para STF rever decisão de Toffoli
17.07.19 18:49
A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota no início da noite desta quarta-feira, 17, pedindo que seja revista pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli (foto), de suspender investigações baseadas em dados fiscais e bancários compartilhados em autorização prévia da Justiça.
A associação afirma esperar que a decisão seja revertida “com a celeridade necessária para permitir a continuidade de milhares de investigações”. O comunicado da entidade lembra que o compartilhamento de dados sigilosos entre órgãos de controle sem autorização judicial é apoiado pela “literatura anticrime internacional” e por uma série de decisões da Justiça brasileira, inclusive no Supremo.
A íntegra da nota segue abaixo:
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu com preocupação a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspende parte das investigações originadas de relatórios de informações financeiras do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O tema do compartilhamento de dados sigilosos entre órgãos de controle (Receita Federal, Banco Central e Coaf) foi objeto de inúmeras decisões judiciais, inclusive do STF, e a própria literatura anticrime internacional aborda o assunto por meio de uma série de recomendações. Em todos esses fóruns, sempre foi predominante o entendimento de que o compartilhamento de informações, entre órgãos fiscalizatórios e investigatórios, não necessita de autorização judicial. A mudança desse procedimento, em decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, prejudicará, sobremaneira, a investigação e a punição de delitos graves, como o narcotráfico, organizações criminosas, financiamento do terrorismo e crimes transfronteiriços.
Em âmbito internacional, o compartilhamento de informações, pelos órgãos fiscalizatórios, que sugiram a prática de crimes, ocorre sem a necessidade de autorização judicial, já que há recomendação expressa neste sentido do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi/FATF), que reúne 35 países. Ainda, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto nº 5.015/2004) impõe ao Brasil que garanta às autoridades responsáveis pelo combate à lavagem de dinheiro a capacidade de cooperar e trocar informações em âmbito nacional e internacional.
No Brasil, durante o julgamento de recursos extraordinários e até em sede de repercussão geral, o plenário do STF reconheceu, anteriormente, a desnecessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento dos dados com o Ministério Público. Isso ocorre porque a transferência de dados não acarreta quebra de sigilo bancário e é responsabilidade do Ministério Público a manutenção do sigilo dessas informações. Ainda, vale frisar que a participação do Poder Judiciário nas investigações penais se restringe a analisar pedidos sujeitos à reserva de jurisdição, quais sejam, representações de prisões preventivas, quebras de sigilos, buscas e apreensões, entre outros. Condicionar a instauração de investigações criminais à prévia autorização judicial subverte o ordenamento jurídico nacional que prevê a separação das funções de investigar/acusar e julgar, e compromete a imparcialidade do magistrado.
A suspensão de todas as investigações que tenham por fundamento relatórios de informações financeiras encaminhados pelo Coaf, representações fiscais penais encaminhadas pela Receita Federal e dados encaminhados pelo Bacen, compartilhados sem intervenção judicial, representa enorme prejuízo para importantes investigações em curso no país. Na maior parte desses ilícitos há expressiva movimentação financeira detectada pelos órgãos de controle. Com a decisão do ministro Dias Toffoli, elas serão interrompidas e perderão sua eficiência. Ainda, a decisão pode sujeitar o Brasil a sanções em âmbito internacional por descumprimento de compromissos internacionais dos quais o País é signatário.
A ANPR espera que a decisão seja revista pelo plenário do Supremo Tribunal Federal com a celeridade necessária para permitir a continuidade de milhares de investigações prejudicadas a partir de terça-feira.
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Este comprometido ministro Dias Toffoli precisa tomar uma grande lição de moral, comprometimento e cidadania. A que ponto vamos chegar com tanta irresponsabilidade de quem deveria dar o bom exemplo.
A idéia é acabar com a Lava Jato. Esperar autorização da nossa justiça lenta onde nada anda, impedirá as investigações,, justamente o foco da decisão desse ministro asqueroso.
O grande chefe pode,atendeu apenas um pedido do Subchefe e do seu companheiro, e a intenção vai se concretizar o fim da lava jato.
Todos sabem que esse sujeito não é qualificado, isso prova que o nosso supremo não vale nada, como pode um desqualificado ser o presidente do Supremo? Negociatas? Corporativismo? Não sei, mas isto é uma vergonha para todo brasileiro do bem, temos que mudar a forma de eleger estes marajás, mandato de 8 anos e voto direto do povo.......
Esperar por liberação da nossa justiça que é tão lenta , torna qualquer investigação impossível!!!!!
Curioso a "Literatura Anticrime Internacional" prever os atos dos ladrões e mesmo assim os ladrões continuam vestindo as suas carapuças. Com Dallagnol PGR a Lava Jato chega ao STF. Ai quero ver o Tofi seguir recebendo a mesada...
Agora temos que consertar essa "cagada monumental" desse apedeuta jurídico, que $e move por $ua$ convicções pecuniárias, destrambelhado, analfabeto jurídico, só podia ter sido escolhido mesmo pelo outro apedeuta (ic, ic), chefe da ORCRIM petista.
Pobre pais, pobre povo, pobre STF, tofolli ...sai dai, vc não merece estar nesta corte !....e vc sabe disso !!
Vale a pena fazer pressão contra a decisão do presidente do STF. A opinião pública abraçou a lava jato. Estará atenta a todos os movimentos que tem como objetivo agredi-la em seus propósitos. Os corruptos dessa vez encontrou uma força capaz de nocauteá-los.
Esse tal de tofoli....(em caixa baixa mesmo) será que já se deu conta de que o Brasil tem vários tratados, onde o COAF se destaca por sua importância no combate, dentre outras coisas, de dinheiro destinado ao terrorismo, tráfico de drogas? Ah, sabe sim. Agora a pergunta que não quer calar: essa atitude nefasta não irá prejudicar o tratado recente feito junto à União Européia? Como confiar em um país que "lava" dinheiro pra tudo que é tipo de bandido?
É o que dá botar na presidência desse $tf esse destrambelhado, reprovado 2X em concurso pra juiz, devemos essa patacoada ao Senado Federal.
Ve-sé porque foi reprovado nas provas para Juiz!!
Ele fez isso para ajudar o filho do Presidente e arrasar com o Moro.
Esse da foto acima não é o "amigo do amigo de meu pai"? Está explicada a sua decisão.
Até quando vão deixar esse advogado, que advoga em causa própria fazer o que quer...
Lamentável e descabida a atitude desse ministro. É sabido por todos por quem ele foi colocado lá. Obviamente, não é por seu "notório saber"! Está a serviço de um plano obscuro e obscurecido.
Até quando esse advogado colocado pelo PT! Vai Fazer o que Quiser em pro de si mesmo...
Até quando esse advogado que se diz juiz , vai fazer tanta besteira!
É triste ver nosso País sendo jogado na lama pelos que deveriam zelar por ele. #ForaToffoli.
O “Amigo do Amigo de meu Pai” sempre esteve do lado da OCRIM. Revisão já com ugência! Não tem cabimento que membros do STF estejam de rabo preso com a corja corrupta. O povo brasileiro de bem não aguenta mais esse circo de um “judiciário” interesseiro em em causas próprias.
Estão censurando comentários, triste mídia brasileira. Vou cancelar essa bosta de assinatura. Somente publicam o politicamente corretos. Somente o Diogo e o Mario podem ofender a quem eles desejarem.
Esse senhor não tem compromisso nenhum com seus colegas nem com o judiciário nem tão pouco com o seu país. Acho uma irresponsabilidade querer ver o circo pegar fogo.
REVISÃO JÁ E COM URGÊNCIA!!! DEUS SALVE O BRASIL!!!
Assustador.... antes no Brasil tudo acabava em PIZZA, agora tudo acaba no STF 🤔🙄😡
Quem sabe a Pizzaria mudou de endereço,antes funcionava de um lado da praça ogora foi para o outro.
Isto tem que ser revogado com urgência........mais uma palhaçada do mal realizada por esse rapaz , Toffoli.........e ele quer respeito? quer que respeitemos o STF? como se a cada decisão ele mesmo se autodesrespeita sequer respeitando jurisprudência pacífica e firmada por esse mesmo tribunal? sem dúvida é o mais desqualificado STF desde o Império.......nunca tivemos um STF tão vil como este.
Isso é que dá colocar pessoas sem estatura suficiente em funcóes estratégicas,,,viu capitáo!!??
Princípio da oportunidade para legislar em causa própria: não vislumbra apenas atender ao Senador Flávio, mas principalmente suas próprias movimentações. Não esqueçamos o imbróglio envolvendo o ministro Gilmar e o COAF .
que vergonha diária o STF passa ao povo brasileiro.
Será que foi só para proteger o Filho do Boso, ou tem algo mais para o país continuar o paraíso das maracatus etc
Pelos comentários de procuradores e pessoas com conhecimento sobre o assunto, dá para concluir que o que houve foi um grande equívoco do ministro Toffolino, talvez por falta de estudo sobre o assunto, coitado. Basta dizer que o próprio não foi capaz de ser aprovado em exame para a magistratura, não é? Fazer o que? Como diz um colega seu: Tempos estranhos...
Fato mas quem indicou essa pessoa despreparada foi Lula então esperar oque dessa pessoa.
Complementando: Pode também não ser por falta de conhecimento sobre a matéria. Neste caso, o fato seria bem mais grave, como proteção de colegas de organizações criminosas.
O ALCOLUMBRE ENGAVETOU A CPI DA LAVA TOGA ,AFILHADO DE SARNEY E APOIADO POR ONYX , VEM DEMONSTRANDO DIARIAMENTE A QUE VEIO DO ,,SENADO APENAS 29 VOTARAM A FAVOR E FLAVIO NAO FOI UM DELES
Bom dia! Infelizmente o nosso STF é isso ai que está, foram pessoas indicadas por esses criminosos travestidos de Ex-Presidentes que estafaram o erário público e aparelharam o estado para defendê-los. Povo em Brasilia em frente ao STF e Congresso, exigir moralidade e aprovação de Leis duríssimas ao combate de corrupção, crimes hediondos e organizações criminosas e fim do foro privilegiado.
Toffoli adora quando o STF sai de férias... Assim, o rei absolutista pode reinar absoluto.
Depois desse ato totalmente inaceitável contra a ordem e justiça não há outra alternativa senão impossibilitar esse mau elemento.
Se essa turma aí tá batendo cabeça entre eles, bom sinal deve ser pra sociedade. Nessa contenda vai a sugestão de uma auditoria externa independente.
As decisões monocráticas acautelatórias surpreendem a todo momento Procuradores de Justiça, ora blindando empresários e políticos bandidos. Em colegiado esforça-se para impedir ordem de cumprimento imediato de pena condenatória por tribunal de apelação, além de conceder de ofício habeas corpus, como no emblemático caso de José Dirceu, ex-companheiro de partido e chefe no governo Lula. Debocha da nação.
Ao se parar as investigações em curso haverá muita proteção de quem foi beneficiado com recursos saindo do BNDES e via Odebrecht deu sumiço em bilhões!
Bozistas...Toffoli está defendendo o filho do presidente. Que tal sair nos seus passeios dominicais para pegar sol e pedir prisão urgente para o filho corrupto? Desta forma sim, vocês mostrariam que são seres decentes atuando contra a corrupção e não um bando de bobocas manipulados pela famiglia e seus buldogues. Vamos lá, façam alguma coisa!
Cicero, não vai adiantar nada ter concluído as investigações e deixando a justiça julgar. É exatamente a partir dessa decisão do Toffoli que os advogados vão conseguir anular tudo que foi investigado. Entendeu ou não? Eu não acho que tu sejas tão ingênuo assim.
A investigação das atividades financeiras do senador Flávio Bolsonaro já foram feitas e divulgadas completamente, cabe agora a justiça e/ou o senado puni-lo ou não. Essa atitude do Toffoli, todos sabemos que é para proteger quem está sendo investigado ainda, inclusive de certas delações. O que vcs, vulgos “socialistas” pretendem é isso que a mídia já faz, armar um circo para colocar o caso Flávio como pano de fundo e dizer que irão parar investigações por causa disso.
Não seja ingênuo! É óbvio que tem que ser investigado e condenado, mas usar isso para tomar essa decisão é ridículo e criminoso.
Este tofolli está se protegendo porque não tem como explicar a mesada de R$ 100 MIL mensais que recebe da mulher que é sócia de uma renomada banca de advogados com intensa atuação no stf
É isso mesmo, Delmar!!! Esse repugnante não tem como explicar muiiita coisa!!! A última é essa repulsiva cooptação!!!
O advogado do PT Dias Toffoli foi nomeado justamente para fazer o que está fazendo, como esta decisão que contradiz a “Lei Contra a Lavagem de Dinheiro”. Os militantes comunistas do STF farão o diabo, às favas o respeito à Constituição e às leis, para acabar com TODAS as operações de combate à corrupção e às organizações criminosas.
Supremo descalabro desta corruptela de magistrado!
esse sujeito não tem competência e nem inteligência para estar no STF,fora toffoli ,pede para sair vcs estão desonrando a justiça no Brasil
Com esse STF assombroso que temos atualmente, atrapalhando a vida do país, protegendo criminosos descaradamente, as ruas têm que atuar ainda mais fortemente para reoorganizar as instituições. O STF é disparado, a pior de todas. É estarrecedor o que faz o Toffoli na presidência.
A maioria do STF é uma vergonha para o país devido ao descaramento das decisões beneficiando os amigos protegidos, os baratas " cumpadi" do rio, do Adv. do de Dirceu, do priminho do Collor, e do lewalula. e uma veeergonnnha!
é a competência petista em pessoa, onde tudo pode para beneficiar os amigos até ir contra a jurisprudência para livrar bandido... esperar o que de quem nunca conseguiu nem passar para juiz? depois dessa quem é que não defende o fechamento do STF... só assim pra se livrar dos capetas que escravizam o povo brasileiro destes defensores de bandidos.
Aí quando indignados clamamos pelo fechamento do STF, nos tacham de radicais por atentarmos contra o Regime Democrático de Direito, que em realidade é o Regime Totalitário da Corrupção, do Casuismo e da Sacanagem com o Povo. Não tem mais como recuperar esse STF que está aí. Precisa morrer pra nascer do ZERO e a cada 4 anos cada ministro precisa ser confirmado no posto por mais de 50% de votos válidos não obrigatórios, em referendo popular. Todos o Poderes nos devem satisfação, incluindo o STF.
Enquanto o STF não se descontaminar da escória petista com a oxigenação da entrada de juristas reais (que venceram por mérito e conhecimento concurso de juíz) com qualidade dos que hoje são do TRF4 ou de um Bretas , o país terá que assistir a esse show de ignorância jurídica e manipulação ideológica. Enquanto cai um avião com o Teori ou um infarto pega um Amorim , essas bactérias que emporcalham o STF continuam firmes. Êta justiça divina injusta.
A celeridade do Brasil é para ontem, mas para o STF é 21 de novembro. O DT não está nem aí para o combate à corrupção, lavagem, contrabando de drogas e armas, etc., ele somente se preocupa com os parsas da ORCRIM, que tem que limpar as merdas feitas até agora; até novembro, dá para limpar, pensa ele.
A celeridade do Brasil é para ontem, mas para o STF é 21 de novembro. O DT não está nem aí para o combate à corrupção, lavagem, contrabando de drogas e armas, etc., ele somente se preocupa com os parsas da ORCRIM, que tem que limpar as merdas feitas até agora; até novembro, dá para limpar, pensa ele.
se por ventura algum bandido for solto e acontecer algo com alguém de minha família, irei fazer justiça com minhas próprias mãos com estes bandidos togados, chega, já aguentamos demais, agora será guerra contra toda a bandidagem
Tenho mesmo pensamento , é bem por aí mesmo !!!!
Quando o STF toma decisões deste tipo que vai prejudicar o Pais diante de acordos internacionais e o pior vai liberar todo tipo de bandido, todo o restante do judiciário deveria promover a desobediência civil, continuar com todas as investigações e ignorar esta decisões que são tomadas apenas para beneficiar amigos, bandidos e corruptos.
Esse é o resultado de se "premiar" um indivíduo inepto e tecnicamente despreparado (duplamente reprovado em concurso para a Magistratura Estadual), cuja a exigência constitucional do "notório saber jurídico" se reduz a antigo cargo subalterno na Casa Civil, então sob o comando de ex-ministro (José Dirceu), há muito envolvido em crimes e falcatruas, atualmente encarcerado pela prática delituosa contumaz. Tal indicação foi protagonizada por outro criminoso, ora condenado e preso
eita um ministro que nunca passou em concurso para juiz dá nisso. incompetência.
A existencia de um ministro como ele no q deveria ser a suprema corte, deixa evidente q o criterio de escolha de ministros do STF tem q mudar. Possonhas como ele, Gilmar, Levandowski e marco aureio, sao evidencias claras q temos q mudar o mais rapido possivel.
Certíssimo. Pra ser ministro do STF, no minimo deveria ser Juiz Federal concursado com no mínimo 15 anos de magistratura. Ssdim haveria um histórico de decisões para avaliação. E mais, sua indicação precisa ser referendada pelo povo, com mais de 50% de votos válidos não obrigatórios, a cada 4 anos.
Toffoli deveria ser preso pela CIA, por facilitar o terrorismo, tráfico de drogas e a criminalidade em geral. Quem nos defende dessa figura inepta e sinistra?
Toffoli fez o que fez a pedido do presidente. O objetivo foi limpar a barra do seu rebento. Afinal de contas neste país o governo existe apenas para beneficiar a famiglia Bolsonaro. Há alguma dúvida sobre isso?
Saiu o capeta chefe, mas deixou o capeta togado no comando. JB, assuma ou deixe-o no comando. Que vergonha de paiz.
Dias Tofolli é de uma irresponsabilidade absurda, um inconsequente, uma figura incompatível com STF. O triste é saber que essa criatura pode lesar o Brasil até seus 75 anos. Inaceitável!
É torcer para que morra antes, quanto antes melhor!
Absurdo dos Absurdos, foi o que esse Senhor Ministro Tofolli fez!
Eles tentam a todo momento atrapalhar a desenvoltura dos processos em curso. Mas agora tá claro o desespero da oposição pelas descobertas de tanto dinheiro público entocado em países “amigos”.
Que vergonha! Como pode ser juiz do supremo?!?!
O quê não pode aparecer? Toffoli desesperado?
Tá com o rabo vermelho preso com seus chefes bandidos.
Agora é só em novembro, pessoal. Este daí não volta atrás e não tem que dar satisfações a ninguém. Conformem-se.
Pois é Carlos, porém quem pauta a agenda do STF é o presidente. E quem é o presidente?
Paulo isso de se conformar é muito ruim chega a ser frustrante porque nós temos que confiar no STF. Uma decisão monocrática e ainda sem autorização da Justiça. Fazendo isso o Tofili estará ajudando traficantes,lavadores de dinheiro além de arrasar com o Coaf. Um absurdo. Nao é para se conformar.