As razões por trás da paralisia de 65 dias do Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou uma sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Líderes partidários vão se reunir na véspera para definir a pauta, já que há uma extensa fila de projetos e vetos à espera da análise dos parlamentares. A última sessão deliberativa ocorreu há 65 dias -- em 20 de agosto, deputados e senadores se reuniram e derrubaram dois vetos do presidente Jair Bolsonaro. Seis dias depois, houve uma sessão solene para a promulgação da PEC que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.

Desde então, não houve mais sessões conjuntas do Congresso, nem solenes, nem deliberativas. Uma reunião de senadores e deputados chegou a ser marcada para 30 de setembro, mas foi cancelada por Alcolumbre com a justificativa de que faltou acordo para deliberar sobre vetos polêmicos, como a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

São três as principais razões que explicam a paralisia completa das votações conjuntas no Legislativo. A primeira delas é a eleição municipal. De 31 de agosto a 16 de setembro, os líderes políticos estiveram em seus respectivos estados para realizar as convenções partidárias.

Com o sistema de votação remota, seria possível fazer deliberações e destravar a pauta, mas os parlamentares preferiram dedicar 100% do tempo para as candidaturas de aliados, parentes ou deles próprios -- 66 deputados e três senadores concorrem na eleição de 15 de novembro.

Outro motivo para a falta de votações é a dificuldade em chegar a acordos sobre a pauta. Temas de difícil consenso estão à espera de deliberação, como os vetos ao pacote anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no Natal do ano passado. Há 10 meses, os vetos impostos por Bolsonaro a 25 itens da proposta aguardam a análise dos parlamentares. Deputados de esquerda, do Centrão e bolsonaristas, com o apoio do Planalto, querem derrubar parte dos vetos.

Um dos pontos controversos é uma mudança feita pelo Congresso na Lei de Improbidade Administrativa e vetada por Bolsonaro a pedido do então ministro da Justiça, Sergio Moro, posteriormente. Agora, os parlamentares querem derrubar o veto para que réus em ações de improbidade administrativa tenham o poder de assinar os chamados acordos de não persecução, mesmo depois de recebidas as denúncias e iniciados os processos.

Por fim, o projeto de reeleição de Davi Alcolumbre é mais um fator que contribui para a estagnação do Legislativo. Sem querer desagradar a colegas ou entrar em bolas divididas, o presidente do Senado não quer ter de gerenciar os conflitos em torno da definição das pautas. Também quer evitar desgastar sua imagem com a eventual aprovação de projetos e derrubadas de vetos que gerem repercussão negativa.