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    Mudanças na lei de proteção de dados ameaçam o combate ao crime organizado

    Não bastasse a ofensiva para alterar as leis de improbidade e de lavagem de dinheiro e abrandar as punições para quem é flagrado em malfeitos, como Crusoé mostrou em setembro, está em fase final de elaboração dentro da Câmara dos Deputados um anteprojeto para inserir na nova Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD,...

    Redação Crusoé
    2 minutos de leitura 25.10.2020 12:09 comentários 10
    Ministro Nefi Cordeiro
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    Não bastasse a ofensiva para alterar as leis de improbidade e de lavagem de dinheiro e abrandar as punições para quem é flagrado em malfeitos, como Crusoé mostrou em setembro, está em fase final de elaboração dentro da Câmara dos Deputados um anteprojeto para inserir na nova Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, regras que podem comprometer significativamente a capacidade de investigação das polícias e do Ministério Público.

    A proposta prevê, por exemplo, restringir o acesso de investigadores a informações pessoais dos cidadãos disponíveis em bancos de dados públicos, como órgãos de cadastro de veículos e de fornecimento de água, e privados, como companhias de energia e telefonia. Para quem acompanha o debate, as mudanças dificultariam até a localização de foragidos da Justiça, como o traficante André do Rap, líder do PCC.

    As regras estão sendo debatidas por uma comissão de juristas criada no fim do ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e formada por 15 membros, sob a presidência do ministro Nefi Cordeiro (foto), do Superior Tribunal de Justiça. A relatora do anteprojeto, que será entregue no próximo mês a Maia, é a professora de Direito Civil Laura Schertel Mendes, filha do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

    O grupo discute as regras de proteção de dados pessoais nos casos de segurança pública, defesa nacional e investigação de infrações penais, que ficaram de fora da LGPD aprovada em 2018 e que entrou em vigor no mês passado. Segundo um participante do debate, a definição de normas e controle é necessária e já foi adotada recentemente em outros países, mas a forma como está sendo alinhada no Brasil vai dificultar especialmente o combate ao crime organizado, em que o acesso a dados é fundamental para suprir a carência de testemunhas na produção de provas.

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    Comentários (10)

    WOLNEY

    2020-10-27 06:48:30

    deixaram o lobo cuidando do cordeiro, à noite, na mata, sexta-feira dia 13 e, querem o quê? que o cordeiro coma o lobo?


    MARIA

    2020-10-27 06:07:18

    "Filha de peixe, peixinha é", agora temos que aturar inpontentes, também os tentáculos famíliares do beiçola.


    Helio

    2020-10-26 22:33:18

    Tendo a filha deGilmar Mendes como coordenadora. Pode uma filha de ministro legislar tema complexo. Será que Gilmar Mendes lançou curso para ensinar a equipe.


    Marcelo

    2020-10-26 11:40:50

    O braço jurídico da máfia da impunidade amarrando as pontas soltas para manter os bandidos poderosos fora das cadeias. Isso é uma vergonha. O silêncio do governo mostra bem em que lado eles estão.


    Pedrês

    2020-10-26 10:26:13

    Não fosse ofensa à mais antiga das profissões, chamaria essa cambada da câmara de FDPs. Parecer que querem contornar a necessidade de uso do esconderijo anal por leis que dispensem essa prática!


    Suzane

    2020-10-26 09:53:56

    Minha nossa! Isso é uma verdadeira conspiração do Sindicato dos ladrões contra a Justiça! Ninguém pode fazer nada pra conter esse aborto da natureza?


    Albino

    2020-10-26 07:21:06

    Rodrigo Maia é um patife. Fim do Foro Privilegiado ele ainda não mexeu. Agora quetem vir com essa história que só restringe a capacidade investigativa da polícia. Que patifaria!


    So o Voto Salva!

    2020-10-25 19:36:53

    Esses elementos e muitos outros estao usando o covid-19 que parou qualquer tipo de manifestacao popular em massa, para reverter o jogo e os anos de trabalho da Lava Jato. Tudo em prol de manter o aparelhamento em todas as esferas politica, governamentas, juridicas e etc. E com isso manter a impunidade, o aparelhamento, as mamatas e o poder. So o voto e a manifestacao popular muda isso e salva a populacao do bem e todos os brasileiros desse status quo que foi enfiado guela abaixo da polpulacao.


    KEDMA

    2020-10-25 19:35:42

    O GM está metido em todas as esferas. Assim que funciona o “mecanismo”.


    Humberto

    2020-10-25 18:49:43

    O fruto não caiu muito longe do pé então.


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    Comentários (10)

    WOLNEY

    2020-10-27 06:48:30

    deixaram o lobo cuidando do cordeiro, à noite, na mata, sexta-feira dia 13 e, querem o quê? que o cordeiro coma o lobo?


    MARIA

    2020-10-27 06:07:18

    "Filha de peixe, peixinha é", agora temos que aturar inpontentes, também os tentáculos famíliares do beiçola.


    Helio

    2020-10-26 22:33:18

    Tendo a filha deGilmar Mendes como coordenadora. Pode uma filha de ministro legislar tema complexo. Será que Gilmar Mendes lançou curso para ensinar a equipe.


    Marcelo

    2020-10-26 11:40:50

    O braço jurídico da máfia da impunidade amarrando as pontas soltas para manter os bandidos poderosos fora das cadeias. Isso é uma vergonha. O silêncio do governo mostra bem em que lado eles estão.


    Pedrês

    2020-10-26 10:26:13

    Não fosse ofensa à mais antiga das profissões, chamaria essa cambada da câmara de FDPs. Parecer que querem contornar a necessidade de uso do esconderijo anal por leis que dispensem essa prática!


    Suzane

    2020-10-26 09:53:56

    Minha nossa! Isso é uma verdadeira conspiração do Sindicato dos ladrões contra a Justiça! Ninguém pode fazer nada pra conter esse aborto da natureza?


    Albino

    2020-10-26 07:21:06

    Rodrigo Maia é um patife. Fim do Foro Privilegiado ele ainda não mexeu. Agora quetem vir com essa história que só restringe a capacidade investigativa da polícia. Que patifaria!


    So o Voto Salva!

    2020-10-25 19:36:53

    Esses elementos e muitos outros estao usando o covid-19 que parou qualquer tipo de manifestacao popular em massa, para reverter o jogo e os anos de trabalho da Lava Jato. Tudo em prol de manter o aparelhamento em todas as esferas politica, governamentas, juridicas e etc. E com isso manter a impunidade, o aparelhamento, as mamatas e o poder. So o voto e a manifestacao popular muda isso e salva a populacao do bem e todos os brasileiros desse status quo que foi enfiado guela abaixo da polpulacao.


    KEDMA

    2020-10-25 19:35:42

    O GM está metido em todas as esferas. Assim que funciona o “mecanismo”.


    Humberto

    2020-10-25 18:49:43

    O fruto não caiu muito longe do pé então.



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