Aras prega respeito à Constituição e declara que MP está 'preocupado'

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), e o presidente do Conselho Nacional de procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados, Fabiano Dallazen, declararam neste domingo, 31, que a estabilidade nacional “depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes constituídos”.

Os dois afirmaram que “o Ministério Público brasileiro está preocupado" com a situação do Brasil e "cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do país”.

A declaração ocorre em um dia marcado por protestos. Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro participou de um ato em que alguns manifestantes defenderam a intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Ativistas pregaram o mesmo em outras cidades, como São Paulo. 

Durante a madrugada, o grupo "300 do Brasil" já havia realizado manifestação contra a Suprema Corte. Com tochas e máscaras, os participantes atacaram o ministro Alexandre de Moraes, que autorizou buscas e apreensões contra ativistas, empresários e blogueiros bolsonaristas, incluindo a líder do movimento, Sara Winter, no inquérito que investiga ataques ao tribunal e a difusão de fake news.

Atos pró-democracia também foram registrados pelo país. O maior deles, organizado por integrantes de torcidas organizadas, ocorreu na Avenida Paulista. O ato acabou em confusão entre os manifestantes e a Polícia Militar, que usou tiros de bala de borracha, spray de pimenta e bombas de efeito moral para a dispersão.

No texto, Aras e Dallazen afirmaram repudiar “atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988”.  “Nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito”, disseram. 

Eles ainda alegaram rejeitar “a intolerância, especialmente as fake news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo”.