Aras pede que STF 'valorize processo civilizatório' ao julgar prisões em 2ª instância
Em sua manifestação no julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que é necessário "valorizar o processo civilizatório" que levou à autorização das prisões antes do trânsito em julgado dos processos. "É preciso que entendamos que, em algum momento, o país precisa dar o...
Em sua manifestação no julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que é necessário "valorizar o processo civilizatório" que levou à autorização das prisões antes do trânsito em julgado dos processos.
"É preciso que entendamos que, em algum momento, o país precisa dar o salto que já deu em 2016 (ano em que o STF autorizou as prisões em segunda instância). É preciso que o país compreenda que, se é verdade que o nosso sistema penitenciário mais se parece com medievais masmorras, calabouços (...), temos leis que permitem que, se fossem cumpridas certas medidas restritivas de direito, apuradas as hipóteses em relação à culpabilidade e à periculosidade do agente, poderemos ter uma redução significativa dos presos no Brasil", afirmou.
O procurador-geral endossou em sua manifestação a posição do Ministério Público Federal favorável à manutenção do entendimento estabelecido pelo Supremo em 2016, de que não é necessário aguardar o julgamento de todos os recursos para que se inicie o cumprimento das penas de réus condenados em segunda instância. O entendimento foi crucial para o avanço do combate à corrupção no país e permitiu a prisão do ex-presidente Lula.
Antes de Aras, o advogado-geral da União, André Mendonça, também defendeu a prisão após segunda instância – a posição do governo de Jair Bolsonaro.
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Comentários (10)
João
2019-10-24 12:49:28Esse Aras da nojo, lixo tóxico.
Rodrigo
2019-10-23 15:00:32Posição do governo? Pela frente ou pelos fundos, onde entraram os 3 ministros do STF que votarão pela 4.ª instância?
Joao Fenoglio
2019-10-23 14:28:12haras, esse saiu da kartola do borsonaro, como pode colocar um petista nesse cargo, ta tudo akabado. Torcer pro indio, o indio jamais faria uma kaka dessas, nem de brinkadeira.
Luiz
2019-10-23 14:09:59Por mais que o presidente do STF tenha tentado vender a ideia de que não se trata de fato jurídico objetivo, ninguém é inocente de acreditar nisso. O objetivo é sim libertar um condenado que traiu o Brasil buscando, através de falcatruas, enriquecimento ilícito para si, sua quadrilha e seu partido político e seus satélites. Alguém acredita nos componentes desse STF? Mancharam um instituição fundamental numa República!
Lúcia
2019-10-23 14:02:53Não podemos aceitar a impunidade desses corruptos, que saquearam o nosso país com o aval do STF.
José
2019-10-23 13:42:17Isso é para liberar o nove dedos e o Brasil continuar na impunidade de sempre ....
Raimundo
2019-10-23 13:41:10Tudo faz crê que os milionários nunca serão presos, com toda essa agilidade do STF demorando algo em torno de 20 anos para julgar uma sentença até lá já prescreveu.
Marilena
2019-10-23 12:59:46O POBRE LADRÃO DE GALINHA VAI CONTINUAR PRESO NAS MASMORRAS ,ATÉ COM PENA VENCIDA , COMO SEMPRE ; QUEM VAI SE DAR BEM SÃO OS RICOS DO CRIME ,COMO CORRUPTOS PARTIDÁRIOS E ALTO ESCALÃO DAS OUTRAS FACÇÕES CRIMINOSAS QUE PAGAM CARÍSSIMAS BANCAS DE ADVOGADOS ,COMO A DO KAKAI QUE FREQUENTA O STF DE BERMUDAS E TEM HAPPY HOUR COM TOFOLLI ESSES SIM FICARÃO IMPUNES ENTRANDO COM RECURSOS INTERMINÁVEIS ENQUANTO “VOSSAS EXCELÊNCIAS “ SE REFASTELAM DE LAGOSTAS E VINHOS . BEM VINDOS AO PAÍS DA IMPUNIDADE
PCC
2019-10-23 12:43:43Esses ministros não estão preocupados com o processo civilizatório ou coisa que o valha. A preocupação primeira é legislar em causa própria garantindo a impunidade deles e de todos os seus amigos poderosos. O STF há muito deixou de ser um tribunal para se tornar um oásis para bandidos poderosos.
Ruy
2019-10-23 12:43:08Jair Bolsonaro pagará - politicamente - parte do preço da decisão equivocada do STF. Será percebido como complacente com estas medidas ora adotadas pela Corte. Lembro que, grande parte daqueles que votaram nele, o fizeram com sentimento anti-petista e anti-corrupção. Ele não terá outra chance.