Aras pede que STF ‘valorize processo civilizatório’ ao julgar prisões em 2ª instância
23.10.19 11:40
Em sua manifestação no julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que é necessário “valorizar o processo civilizatório” que levou à autorização das prisões antes do trânsito em julgado dos processos.
“É preciso que entendamos que, em algum momento, o país precisa dar o salto que já deu em 2016 (ano em que o STF autorizou as prisões em segunda instância). É preciso que o país compreenda que, se é verdade que o nosso sistema penitenciário mais se parece com medievais masmorras, calabouços (…), temos leis que permitem que, se fossem cumpridas certas medidas restritivas de direito, apuradas as hipóteses em relação à culpabilidade e à periculosidade do agente, poderemos ter uma redução significativa dos presos no Brasil”, afirmou.
O procurador-geral endossou em sua manifestação a posição do Ministério Público Federal favorável à manutenção do entendimento estabelecido pelo Supremo em 2016, de que não é necessário aguardar o julgamento de todos os recursos para que se inicie o cumprimento das penas de réus condenados em segunda instância. O entendimento foi crucial para o avanço do combate à corrupção no país e permitiu a prisão do ex-presidente Lula.
Antes de Aras, o advogado-geral da União, André Mendonça, também defendeu a prisão após segunda instância – a posição do governo de Jair Bolsonaro.
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Esse Aras da nojo, lixo tóxico.
Posição do governo? Pela frente ou pelos fundos, onde entraram os 3 ministros do STF que votarão pela 4.ª instância?
Segundo a CF o poder emana do povo e este quer validação da jurisprudência do STF, em vigor.
haras, esse saiu da kartola do borsonaro, como pode colocar um petista nesse cargo, ta tudo akabado. Torcer pro indio, o indio jamais faria uma kaka dessas, nem de brinkadeira.
Por mais que o presidente do STF tenha tentado vender a ideia de que não se trata de fato jurídico objetivo, ninguém é inocente de acreditar nisso. O objetivo é sim libertar um condenado que traiu o Brasil buscando, através de falcatruas, enriquecimento ilícito para si, sua quadrilha e seu partido político e seus satélites. Alguém acredita nos componentes desse STF? Mancharam um instituição fundamental numa República!
Não podemos aceitar a impunidade desses corruptos, que saquearam o nosso país com o aval do STF.
Isso é para liberar o nove dedos e o Brasil continuar na impunidade de sempre ....
Tudo faz crê que os milionários nunca serão presos, com toda essa agilidade do STF demorando algo em torno de 20 anos para julgar uma sentença até lá já prescreveu.
O POBRE LADRÃO DE GALINHA VAI CONTINUAR PRESO NAS MASMORRAS ,ATÉ COM PENA VENCIDA , COMO SEMPRE ; QUEM VAI SE DAR BEM SÃO OS RICOS DO CRIME ,COMO CORRUPTOS PARTIDÁRIOS E ALTO ESCALÃO DAS OUTRAS FACÇÕES CRIMINOSAS QUE PAGAM CARÍSSIMAS BANCAS DE ADVOGADOS ,COMO A DO KAKAI QUE FREQUENTA O STF DE BERMUDAS E TEM HAPPY HOUR COM TOFOLLI ESSES SIM FICARÃO IMPUNES ENTRANDO COM RECURSOS INTERMINÁVEIS ENQUANTO “VOSSAS EXCELÊNCIAS “ SE REFASTELAM DE LAGOSTAS E VINHOS . BEM VINDOS AO PAÍS DA IMPUNIDADE
Infelizmente eu tenho que admitir que você está certo.
Esses ministros não estão preocupados com o processo civilizatório ou coisa que o valha. A preocupação primeira é legislar em causa própria garantindo a impunidade deles e de todos os seus amigos poderosos. O STF há muito deixou de ser um tribunal para se tornar um oásis para bandidos poderosos.
muito triste ao ler essas verdades.....Brasil país onde esses togados só pensam em livrar os crimes de colarinhos brancos e os seus próprios.
Jair Bolsonaro pagará - politicamente - parte do preço da decisão equivocada do STF. Será percebido como complacente com estas medidas ora adotadas pela Corte. Lembro que, grande parte daqueles que votaram nele, o fizeram com sentimento anti-petista e anti-corrupção. Ele não terá outra chance.
E o que ele tem a ver com a decisão do STF? Ele tem posição contrária à da maioria dos ministros do STF, a ÁGUA se manifestou contrária à tendência de prisão somente após o trânsito em julgado e defendeu a permanência da prisão apor segunda instância. Não entendi onde entra sua crítica.
todos nos conhecemos a morosidade da nossa justiça, imagine esperar todos os recusos para ser preso. morre o bandido e desmoralisa nosso justciario. prender 2a instância.
Como disse o ex-ministro da justiça do PT José Cardoso que as prisões são como masmorras porque ele ou o PT não fizerem algo? Ministra Carmen Lúcia fez várias visitas às penitenciárias qdo presid. Nunca soubemos a quantidade exata de presos, o que mais dizer? Deixa o Moro botar ordem, é o único que tem competência.
Quem não quer ser preso, não roube. Simples assim!
As prisões, em toto o mundo, são cumpridas em 1º grau, os tribunais apenas examinam recursos. Distorções sobre o assunto com juridiquês falacioso favorecem ilegalidades em prejuízo das vítimas e da segurança jurídica!
E, DEFINIDA A CULPA, manter o CULPADO em LIBERDADE e ESTIMULAR A IMPUNIDADE e EXPOR A SOCIEDADE A RISCO!!!
A LEI e o PROCESSO são claros, a CULPA, ou seja, a definição se o acusado COMETEU OU NÃO O CRIME, se define , se prova e se encerra na SEGUNDA INSTANCIA, dai em diante, são apenas TECNICISMOS PROCESSUAIS a CULPABILIDADE JA FOI DEFINIDA!
Não aguento mais essa conversa fiada! Somente o exército pode fazer alguma coisa. Exemplo: fechar o STF!
Perfeitas as suas explicações. Parabéns.