Aras diz que ‘não houve mudança de posicionamento’ sobre inquérito
O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou que tenha mudado de posicionamento a respeito do inquérito que investiga ameaças a ministros do Supremo e divulgação de fake news. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 28, Aras afirma que pediu ao ministro Edson Fachin a suspensão do inquérito “apenas até que o STF possa, por seu órgão...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou que tenha mudado de posicionamento a respeito do inquérito que investiga ameaças a ministros do Supremo e divulgação de fake news.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 28, Aras afirma que pediu ao ministro Edson Fachin a suspensão do inquérito “apenas até que o STF possa, por seu órgão plenário, estabelecer os contornos e os limites desse atípico inquérito e esclarecer como será a participação do Ministério Público”.
“Por conseguinte, não houve mudança do posicionamento anteriormente adotado no inquérito, mas, sim, medida processual para a preservação da licitude da prova a ser produzida, a fim de, posteriormente, vir ou não a ser utilizada em caso de denúncia”, argumenta o procurador-geral da República.
“Temos nos manifestado no sentido de preservar o inquérito atípico instaurado no âmbito do STF apenas em seus estreitos limites, em homenagem à prerrogativa de qualquer órgão, no particular os tribunais, de realizar investigações preliminares quanto a fatos que atentem contra a segurança e a vida pessoal de seus integrantes”, explica Aras.
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