Aras: dinheiro de acordos de leniência será usado no combate ao coronavírus

O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fecharam nesta quinta-feira, 2, um acerto pela destinação dos valores arrecadados em acordos de leniência e de colaboração premiada para o combate ao novo coronavírus.

De acordo com Aras, a PGR já realocou 2,5 bilhões de reais, inicialmente previstos para outras iniciativas, no enfrentamento ao surto da Covid-19. A cifra não leva em conta recursos de acordos de Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público do Trabalho, que também atuam neste sentido. 

“Não basta somente dirigirmos esses recursos para uma emergência que há de passar. É preciso cautela na aplicação e a permanência desses valores para que o sistema de saúde saia fortalecido, porque, depois da Covid-19, nada será o mesmo”, observou o procurador-geral da República. 

Aras e Mandetta ainda criaram um grupo para centralizar informações, integrado pelos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde e de Secretarias Municipais de Saúde, pelas unidades do Ministério Público e pelo Ministério da Saúde. “É o momento de as instituições convergirem”, alegou o ministro.

O grupo pretende estabelecer o alinhamento a fim de evitar ações judiciais que atrapalhem o combate à doença. “Uma das razões de colapso do sistema de saúde são comandos unitários e liminares em todo o território nacional”, avaliou.

Para exemplificar a importância da convergência, Mandetta citou o episódio em que a Prefeitura de Cotia, em São Paulo, acionou a Justiça e obteve autorização para retirar 35 respiradores mecânicos de uma fábrica localizada no município. Houve revisão da decisão e os aparelhos foram devolvidos. Na percepção do ministro, ações deste tipo "prejudicam o conjunto".