Aras deve ignorar eleições internas ao escolher chefes regionais do MPF

Em mais um sinal contrário aos anseios dos integrantes do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), deve ignorar as eleições internas na hora de escolher os chefes regionais da instituição e os procuradores eleitorais.

As nomeações estão previstas para setembro, quando Aras deve ser reconduzido para mais dois anos de mandato no comando da PGR após ter seu nome aprovado pelo Senado -- o procurador-geral indicado pelo presidente Jair Bolsonaro não enfrenta grande resistência na casa.

Historicamente, é a PGR quem deflagra o processo eleitoral interno a partir de um ofício no qual designa as comissões eleitorais a serem instituídas nas procuradorias de cada um dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. O ofício costuma ser distribuído no mês de maio. Mas, neste ano, nenhum comunicado foi feito até agora.

Um grupo de procuradores chegou a questionar o gabinete do vice-procurador-geral, Humberto Jaques, braço-direito de Aras e responsável pelos assuntos administrativos do MPF. Ouviram como resposta que a PGR não tinha interesse nas eleições internas, segundo relatos ouvidos por Crusoé.

A mensagem foi interpretada como sinal claro de que Aras deve ignorar as escolhas feitas pelos procuradores nos estados e decidir por conta própria quem vai comandar as unidades regionais do MPF e também aqueles que irão atuar nas próximas eleições.

"É um retrocesso institucional muito grave no âmbito da democracia interna do Ministério Público Federal", afirma Pedro Barbosa Pereira Neto, que foi procurador regional eleitoral de São Paulo até 2019 e renunciou ao cargo depois que Aras não nomeou seu vice, eleito pela categoria naquele ano.

Mesmo com a sinalização negativa da PGR, integrantes das procuradorias nos estados estão organizando suas eleições pare indicarem os chefes de cada unidade. Em São Paulo, por exemplo, a eleição está marcada para o dia 12 de agosto. Os nomes dos eleitos serão encaminhados para o procurador-geral.

Em nota, a PGR afirmou que o assunto "não está na pauta da Procuradoria-Geral da República neste momento" porque "entende que a investidura nesses cargos (chefes regionais e procuradores eleitorais) é um tema a ser tratado no início e não no fim do biênio do mandato de PGR". Segundo a PGR, afirmar que Aras não seguirá o resultado das eleições é "especulação".