Marcos Corrêa/PR

Aras: Bolsonaro pode abrir mão de depor em inquérito sobre interferência na PF

03.12.20 18:04

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 3, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (foto) tem o direito de abrir mão de depor no inquérito que o investiga por suposta interferência na Polícia Federal.

Bolsonaro informou à corte que “declinava” da chance de falar aos investigadores em novembro. Na ocasião, a Advocacia-Geral da União, que o representa, afirmou que o presidente tem a prerrogativa de permanecer em silêncio, como destacou o ministro aposentado Celso de Mello na decisão em que determinou que o interrogatório fosse realizado de forma presencial.

“O peticionante [Jair Bolsonaro] vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. [Alexandre de Moraes], declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho [decisão que determinou o depoimento], aliás, como admitido pelo próprio despacho, e roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”, diz a petição.

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou a prorrogação, pelo prazo de 60 dias, do inquérito e estabeleceu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a necessidade de interrogatório do chefe do Planalto.

Aras seguiu a linha de argumentação apresentada pela AGU e fez menção à proibição pela corte da condução coercitiva. “O plenário desse Supremo Tribunal Federal, ao assentar que a condução coercitiva, para fins de interrogatório (art. 260 do CPP), não foi recepcionada pela Constituição Federal, referiu-se ao direito ao silêncio da seguinte forma: ‘prerrogativa do implicado a recursar-se a depor em investigações ou ações penais contra si movimentadas, sem que o silêncio seja interpretado como admissão de responsabilidade’”. E acrescentou: ‘a legislação prevê o direito de ausência do investigado ou acusado ao interrogatório’”, diz a manifestação.

A investigação teve início em abril, quando Sergio Moro anunciou a saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública e afirmou que Bolsonaro tentou interferir na PF para proteger familiares e aliados.

Já é assinante?

Continue sua leitura!

E aproveite o melhor do jornalismo investigativo.

Só R$ 1,90* no primeiro mês

O maior e mais influente site de política do Brasil. Venha para o Jornalismo independente!

Assine a Crusoé

*depois, 11 x R$ 14,90

CONFIRA O QUE VOCÊ GANHA

  • 1 ano de acesso à CRUSOÉ com a Edição da Semana: reportagens investigativas aprofundadas, publicadas às sextas-feiras, e Diário, com atualizações de segunda a domingo
  • 1 ano de acesso a O ANTAGONISTA+: a eletrizante cobertura política 24 horas por dia do site MAIS conteúdos exclusivos e SEM PUBLICIDADE
  • A Coluna Exclusiva de Sergio Moro
  • Podcasts e Artigos Exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Claudio Dantas, Ruy Goiaba, Felipe Moura Brasil, Carlos Fernando Lima e equipe
  • Newsletters Exclusivas

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Ahh , mas que mãe ( Joana ). Não precisa comparecer para explicar os possíveis malfeitos como qualquer um de nós e nem se preocupar pois papai Aras garante que não será considerada uma admissão de culpa.

  2. E o quê, diferente disso, se poderia esperar do broncossauro-boçalnato-maricas e de seu capachinho-amestrado-maricas????!!!!

    1. Aras é o Procurador Geral da República , da Procuradoria Geral da República . As siglas são iguais

  3. Aras na PGR eh mais uma peca no aparelhamento do governo Bolsonero. Lembrado que o presidente nesse caso eh o investigado. 2022 Vamos trazer a Lava Jato de volta mais forte e finalmente voltar aos trabalhos de investigar, seguir o dinheiro e acabar com a impunidade e corrupcao no Brasil. Quero ver as cadeias lotadas desses criminosos poderosos que ficaram milionarios lesando o Brasil. Chega de foro previlegiado, todos deverao iguais perante a constituicao e serem sujeitos as mesmas leis. CHEGA!

  4. Dia após dia fica claro que o Moro falou a verdade. Sempre coerente, o ex ministro externou para os brasileiros os riscos de retrocesso no combate à corrupção, no governo que se elegeu fundamentalmente por dizer que avançaria mais ainda no combate à corrupção. Em vez de ficar chamando brasileiros de maricas e frouxos, Bolsonaro deveria "ser macho" e assumir as suas responsabilidades. Usar máscara para proteger a saúde é postura de pessoa prudente. Fugir de depoimento é coisa de "marica".

    1. Pois é Paulo. Bozo é um grande covarde que foge das suas responsabilidades da mesma forma como o diabo foge da cruz!

    1. resposta , nos metemos na maior furada eu achava que depois do PT não haveria nada pior me enganei .

    2. É UM BOSTA MESMO. AINDA AJUDADO POR OUTRO STRONZZO. É REDUDANTE,MAIS É ISSO QUE ISSO QUE ELES SÃO. ALÉM DE MARICON.

Mais notícias
Assine 7 dias grátis
TOPO