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    Após petista desfigurar a Lei de Improbidade, autor cogita tirar projeto de tramitação

    O projeto de lei que muda a Lei de Improbidade Administrativa foi apresentado em 2018 pelo deputado Roberto de Lucena (foto), do Podemos de São Paulo, a partir do trabalho de uma comissão de juristas, coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça. No mês passado, o relator da proposta, o deputado Carlos...

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    3 minutos de leitura 30.11.2020 08:44 comentários 10
    Deputado Roberto de Lucena
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    O projeto de lei que muda a Lei de Improbidade Administrativa foi apresentado em 2018 pelo deputado Roberto de Lucena (foto), do Podemos de São Paulo, a partir do trabalho de uma comissão de juristas, coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça. No mês passado, o relator da proposta, o deputado Carlos Zarattini, do PT paulista, apresentou um substitutivo que, segundo especialistas, desfigura a essência da Lei de Improbidade e representa um enorme retrocesso no combate à corrupção. Diante das dificuldades em fazer o colega petista recuar, o autor do projeto cogita retirar o texto de tramitação nos próximos dias.

    “Não colocarei minhas impressões digitais nesse desserviço à sociedade. Se não avançarmos em um diálogo que faça retroagir dos malefícios apresentados, sigo com a disposição de retirar o projeto de tramitação”, garante Roberto de Lucena.
    Segundo o parlamentar do Podemos, seu texto foi construído a partir de um “trabalho sério”, com o objetivo de “conferir segurança jurídica à aplicabilidade da lei e aprimorar o combate a improbidade”.

    “Desvirtuar esse objetivo não é ético, não é moral e é uma afronta aos brasileiros”, acrescenta Lucena, que chama ainda o substitutivo do petista de “desastroso”.

    Se Lucena retirar o projeto, Carlos Zarattini terá que apresentar uma nova proposta, cuja tramitação terá que começar do zero. Em razão da pandemia, não haveria chance de uma aprovação em curto prazo.

    Em vigor desde 1992, a lei prevê três tipos de improbidade administrativa. Entram no rol atos que geram enriquecimento ilícito, considerada a classificação mais grave, que provocam danos ao erário e, por fim, aqueles que violam princípios da administração pública, como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade.

    O texto de Zarattini exclui da Lei de Improbidade esta última classificação, ou seja, se o projeto for aprovado, violações a princípios administrativos deixarão de configurar improbidade. Um exemplo de ato que deixará de ser punido, por exemplo, é a famosa carteirada, como a do desembargador paulista Eduardo Siqueira. Em julho, ele foi abordado em Santos por não usar máscara, se recusou a vestir o equipamento de proteção e ainda humilhou guardas municipais.

    Na semana passada, o Ministério Público Federal emitiu nota técnica contra o substitutivo de Carlos Zarattini. Segundo os procuradores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, que assinam o texto, a revogação do tipo de improbidade por violação de princípios da administração pública proposta pelo petista é inconstitucional.

    “A supressão da modalidade representa um grande retrocesso no combate à corrupção e defesa da moralidade administrativa. Com essa medida, o projeto deixa de fora um vasto campo de condutas graves, que lesionam sobremaneira o bem jurídico tutelado pela lei”, argumentam os procuradores na nota.

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    Comentários (10)

    Francisco

    2020-12-01 12:22:06

    O ZARATTINI É UM MERO OPORTUNISTA E CARREIRISTA DE SEGUNDA CATEGORIA, ALEM DE INCOMPETENTE É UM DEFENSOR DE MALFEITOS, PROPRIOS DOS PETISTAS


    MAURICIO

    2020-12-01 10:21:45

    Mais uma vez os servidores públicos ignorando o significado do termo "servir o público".


    Marcia

    2020-12-01 09:14:42

    Só tem menino bom! kkkk


    Helio

    2020-12-01 08:15:17

    Não se pode esperar nada deste deputado petista . Envergonha o estado de Sp


    Ilvio

    2020-11-30 22:06:23

    O Carlos Zaratini está fazendo história...


    Voto Salva

    2020-11-30 20:48:40

    Se gritar pega ladaro, nao fica um meu irmao ..... 2022 vamos usar o voto e trazer a Lava Jato de volta mais forte e acabar com a impunidade no Brasil, e fazer uma limpa no congresso e senado, e jogar todos os fixa sujas no lixo da historia !!!


    Angela

    2020-11-30 18:13:14

    PT uma Quadrilha e NãO,UM PARTIDO.


    SERGIO

    2020-11-30 16:31:52

    PT E CRIME, TUDO A VER.


    SÉRGIO

    2020-11-30 15:34:28

    Esse pessoal do PT não desiste nunca de bandidagens e imoralidades. Ô Zaratini, vai procurar sua turma e sai de fininho ... Safado !!!


    Maria

    2020-11-30 15:24:37

    Estamos retrocedendo tanto que chegaremos à idade média. Ainda bem wie o PT está encolhendo, vira pó logo.


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    Comentários (10)

    Francisco

    2020-12-01 12:22:06

    O ZARATTINI É UM MERO OPORTUNISTA E CARREIRISTA DE SEGUNDA CATEGORIA, ALEM DE INCOMPETENTE É UM DEFENSOR DE MALFEITOS, PROPRIOS DOS PETISTAS


    MAURICIO

    2020-12-01 10:21:45

    Mais uma vez os servidores públicos ignorando o significado do termo "servir o público".


    Marcia

    2020-12-01 09:14:42

    Só tem menino bom! kkkk


    Helio

    2020-12-01 08:15:17

    Não se pode esperar nada deste deputado petista . Envergonha o estado de Sp


    Ilvio

    2020-11-30 22:06:23

    O Carlos Zaratini está fazendo história...


    Voto Salva

    2020-11-30 20:48:40

    Se gritar pega ladaro, nao fica um meu irmao ..... 2022 vamos usar o voto e trazer a Lava Jato de volta mais forte e acabar com a impunidade no Brasil, e fazer uma limpa no congresso e senado, e jogar todos os fixa sujas no lixo da historia !!!


    Angela

    2020-11-30 18:13:14

    PT uma Quadrilha e NãO,UM PARTIDO.


    SERGIO

    2020-11-30 16:31:52

    PT E CRIME, TUDO A VER.


    SÉRGIO

    2020-11-30 15:34:28

    Esse pessoal do PT não desiste nunca de bandidagens e imoralidades. Ô Zaratini, vai procurar sua turma e sai de fininho ... Safado !!!


    Maria

    2020-11-30 15:24:37

    Estamos retrocedendo tanto que chegaremos à idade média. Ainda bem wie o PT está encolhendo, vira pó logo.



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