Após nota de Aras, bolsonaristas pedem decretação de estado de defesa
Depois da divulgação da nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, em que ele cita a possibilidade de decretação de estado de defesa por conta da pandemia, bolsonaristas passaram a defender a medida, que permite uma severa restrição de direitos constitucionais, como o direito de reunião e de sigilo de comunicações. Até Aras mencionar essa...
Depois da divulgação da nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, em que ele cita a possibilidade de decretação de estado de defesa por conta da pandemia, bolsonaristas passaram a defender a medida, que permite uma severa restrição de direitos constitucionais, como o direito de reunião e de sigilo de comunicações.
Até Aras mencionar essa possibilidade, ninguém havia cogitado uma saída radical e antidemocrática para a crise da Covid-19. Na manhã desta quinta-feira, 20, a hashtag #EstadodeDefesaJá está entre os assuntos mais comentados do Twitter. Muitos internautas citam a decretação de estado de defesa como uma forma de evitar o debate sobre o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Na nota divulgada na terça-feira, Augusto Aras afirmou que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”. A declaração foi alvo de duras críticas internas no Ministério Público e um grupo de subprocuradores divulgou uma nota em tom crítico contra o posicionamento de Aras.
Segundo a Constituição, o presidente da República pode decretar estado de defesa para "preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza".
Em um prazo de 24 horas, o presidente deve apresentar o ato ao Congresso, que precisa decidir sobre o assunto por maioria absoluta. O estado de defesa autoriza a restrição de direitos de reunião, de sigilo de correspondência e de comunicação.
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Comentários (10)
Nei
2021-12-15 17:01:05O presidente da Caixa Econ. Federal obrigando seus diretores, e vices, a fazer flexões no palco, o Secretário de Cultura declarando que o Brasil tem 400.00 km de praia (o equador tem 40.000 km) e além das 10 voltas, a frase seria no plural. Volta Dilma !
Vera
2021-09-11 03:32:57Em "estado de defesa " estamos nós, brasileiros, diante da insanidade das figuras do governo atual.
Manoel
2021-08-20 16:53:34O desespero do miliciano não tem fim. Enquanto o país naufraga, o boçal só pensa em como permanecer com a boquinha.
Sônia Adonis Fioravanti
2021-08-13 07:54:14O office boy do Bozo perdeu o rumo como o patrão psicopata
Vade
2021-07-20 11:35:12Muito boa a medida, caso passasse no CN. Mas aí os togados impediriam que fosse aplicada. Uma pena.
Toni Ferreira
2021-01-22 12:07:47Constitucionalmente as atribuição do Procurador da República não comportam parceria com o Poder Executivo nem com qualquer outro Poder. Tem que haver independência e observância fiel da Constituição Federal. Procurador da República não é parlamentar para apoiar ou deixar de apoiar o Chefe do Executivo. Mas o defeito de tudo isso é a nomeação, que deveria ser feita por um colegiado especial envolvendo os Três poderes e órgãos de Classe como a OAB e Centrais Sindicais.
Leonardo
2021-01-22 00:57:51Governo não consegue nem aprovar medida provisória vai conseguir aprovar decretação de estado de defesa? É cada bobagem, lamentável a visão limitada de que faz alarde a respeito.
Silvana
2021-01-22 00:28:07IMPEACHMENT JÁ. Fora Pinóquio-mandrião-genocida.
Silvana
2021-01-22 00:23:40Viva o IMPEACHMENT JÁ do irresponsável que ocupa o cargo de presidente da república. IMPEACHMENT JÁ. Fora Pinóquio-Genocida-Fascista.
Takaiuki
2021-01-22 00:13:11Viva Aras !!!! Os esquerdistas, esquerdopatas e os esquerdoputos estão desesperados e o tiro está saindo pela culatra.