Crusoé nº 408: Lula inelegível?

O desfile eleitoreiro da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula no domingo, 15, na Marquês de Sapucaí, colocou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma saia-justa.

Se a Corte mantiver a jurisprudência aplicada nas duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) que tornaram Jair Bolsonaro (PL) inelegível, não caberia outra providência a não ser também declarar o presidente Lula inelegível por abuso de poder político e abuso de meios de comunicação.

Se o TSE livrar Lula de qualquer punição, o Tribunal abre alas para que outros políticos, que buscam se eleger ou se reeleger, burlem de vez a lei eleitoral e passem a utilizar desfiles pelo país afora para fazer propaganda de forma descarada em período vedado.

Nos últimos anos, o TSE tem sido extremamente rígido quanto à responsabilização de candidatos e no enfrentamento aos chamados abusos de poder político e econômico.

A falta de referências claras a candidatos em período vedado ou o não uso das chamadas “palavras mágicas” (vote em mim, vote em fulano, vote em cidadão x) não são mais determinantes para livrar quem tenta burlar a Justiça Eleitoral.

Hoje, basta haver a configuração de que há um desequilíbrio claro na disputa e com uso de dinheiro público para que o TSE puna quem ouse enfrentar a Justiça Eleitoral.

Por mais que a Acadêmicos de Niterói, o Palácio do Planalto e o PT argumentem que o desfile foi apenas uma “homenagem”, há vários indicativos de que o que se viu na Marquês de Sapucaí foram quase 80 minutos de propaganda eleitoral antecipada, diz Wilson Lima em "Lula inelegível?", a reportagem de capa de Crusoé.

Outros destaques de Crusoé

Na matéria "Moraes no ataque", Duda Teixeira e Guilherme Resck contam que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atacam para se proteger quando se sentem acuados por investigações.

Foi isso o que aconteceu em 2019, quando Dias Toffoli e Alexandre de Moraes deram largada ao inquérito das fake news. O propósito naquela época era conter as apurações da imprensa, da Receita e da Lava Jato.

Os métodos da Corte continuam os mesmos. Moraes abriu uma investigação e partiu para cima de quatro funcionários da Receita após detalhes do contrato entre o escritório de advocacia de sua esposa e o Banco Master virem a público.

Colunistas

Privilegiando o assinante de O Antagonista+Crusoé, que apoia o jornalismo independente, também reunimos nosso timaço de colunistas.

Nesta edição, escrevem Leonardo Barreto (O Carnaval de 1984), Márcio Coimbra (Epílogo castrista), Izabela Patriota (A farra das escolas de samba), Bruno Soller (Hungria tenta se equilibrar), Maristela Basso (O choque entre duas emoções no conflito israelo-palestino), Luiz Gaziri (Felicidade carnavalesca tem suas vantagens), Josias Teófilo (O pacto fáustico das redes sociais), Clarita Maia (Jessé e a traição dos intelectuais), Dennys Xavier (Temos feito por merecer?) e Rodolfo Borges (O pêndulo de Abel).

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