Após depoimento de Dias, Renan quer ouvir Elcio Franco mais uma vez

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, afirmou considerar necessário que a comissão ouça mais uma vez Elcio Franco (foto), ex-secretário executivo do Ministério da Saúde e atual assessor especial da Casa Civil, após o ex-diretor de Logística da pasta Roberto Ferreira Dias atribuir a ele a responsabilidade por todas as etapas da negociação de vacinas contra o novo coronavírus.

"Isso obriga a volta do ex-secretario-executivo a esta comissão. Até mesmo porque a acareação se configura necessária quando depoimentos contrários aqui são colocados. Até mesmo a possibilidade de fazer uma acareação entre Roberto Ferreira Dias e o coronel Elcio, porque tudo que deve ser atribuído a alguém, qualquer irregularidade, o depoente está atribuindo ao ex-secretário executivo", disse o parlamentar.

O emedebista tomou o microfone depois de Ferreira Dias afirmar não saber quem indicou a Precisa Medicamentos como intermediária do laboratório indiano Bharat Biotech na negociação com o Ministério da Saúde pelo fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin e sugerir que os senadores questionassem a Secretaria Executiva sobre o caso.

Na fala, o ex-diretor de Logística elencava aos senadores as medidas adotadas contra a Global Saúde, empresa que integra o quadro societário da Precisa e que, na gestão de Ricardo Barros à frente do ministério, recebeu 20 milhões de reais do governo federal e jamais entregou medicamentos de alto custo voltados ao atendimento de pacientes com doenças raras.

O senador Humberto Costa, do PT, questionou por que Ferreira Dias não alertou os superiores sobre a ligação entre a Global e a Precisa e a respeito da consequente possibilidade de um novo calote.

O ex-diretor do ministério afirmou que, em janeiro de 2019, pediu a abertura de uma Tomada de Contas Especial contra a Global em busca do ressarcimento dos danos ao erário e, na sequência, solicitou a inscrição, na Dívida Ativa, do débito da empresa. Em relação à Precisa, disse Ferreira Dias, não havia pendências.

"Eu só não pude fazer mais porque o procedimento do Ministério da Saúde é este. Então, em relação à empresa Global, eu, enquanto gestor, tomei todas as ações que poderia. Por que é que não consigo fazer essa correlação e sancionar a Global? A Global foi sancionada por impedimento de licitar por três meses pela gestão anterior. O que tem que ser questionado é se essa sanção foi proporcional, válida ou não, isso não me diz respeito", justificou.

"Então, a questão Global termina com uma sanção e a questão débito termina quando eu providencio todas as medidas que me cabem para reaver o recurso ao erário. No ponto Precisa, ela tem todas as documentações necessárias para que se habilite. No SICAF [Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores] da Precisa não consta nenhuma ressalva", prosseguiu.

A explicação, porém, não convenceu os parlamentares. "O depoente demonstra que não cumpriu o seu papel, a sua responsabilidade, porque ele deveria ter alertado para dizer: 'Isso aqui é uma laranja da Global, que é uma empresa que roubou o Ministério da Saúde", disparou o petista.

Antes disso, Ferreira Dias já havia dito que o departamento por ele chefiado não trabalhou no levantamento de preços de vacinas contra o novo coronavírus. "No âmbito de vacinas contra a Covid-19, como todas as tratativas, apresentação de propostas e negociação eram feitas na SE [Secretaria Executiva], esse processo chegava para o meu departamento já instruído".