Agência Senado

Após acordo com Moro, Senado votará projeto sobre 2ª instância nesta quarta

19.11.19 23:29

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), anunciou nesta terça-feira, 19, a votação de um projeto de lei que visa autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Segundo ele, a proposta deve ser votada tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário da casa já nesta quarta-feira, 20.

A votação foi anunciada após uma reunião de um grupo de senadores com o ministro da Justiça, Sergio Moro. A ideia é resgatar um projeto do senador Lasier Martins, do Podemos. A relatoria deve ser feita por Selma Arruda, do Podemos, que relatava a PEC sobre o tema que iria a votação na CCJ.

O texto acordado entre Moro e os parlamentares recupera o trecho do pacote anticrime que trata sobre a prisão em segunda instância e altera três artigos do Código de Processo Penal. Em linhas gerais, o texto estabelece como regra que o tribunal terá o poder de determinar a execução provisória da pena.

Segundo a proposta, o tribunal de segunda instância poderá “excepcionalmente” deixar de autorizar a execução provisória da pena caso haja “questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por tribunal superior possa levar à provável revisão da condenação.”

Não há acordo, porém, se o texto deixará claro que a proposta alcançará condenações anteriores, entre elas, a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do triplex do Guarujá, no litoral paulista.

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  1. Além do mais, se o time CORRUPTOS é Lula até morrer, a situação tem que ser utilizada para gerar uma polarização com ele. Por outro lado, pode ser importante que se gere uma polarização legislativa com o Nordeste, para que Lula venha em socorro do “seu” povo e pareça estar forte diante dos CORRUPTOS. Se eles acreditarem que vai dar, farão o diabo para acabar com o país. Afinal, não é isto que já estão fazendo?

  2. No Brasil, todos não são comentaristas de futebol? Então pq não podem ser comentaristas de política tb? Há que se aproveitar o impasse para se conscientizar a população e realizar uma discussão em torno, não só da importância da prisão em segunda instância, mas do pacote anticrime. Não percam o bonde, já que haverá resistência, então aproveita-se para aumentar a pressão através da saturação do debate. A prisão em segunda instância é só uma gota no oceano.

  3. O mais importante não é aprovar, mas desgastar. No entanto, tal como a reforma, se for aprovado, então não há o que se reclamar. Só que, uma vez que os CORRUPTOS tentem impedir a aprovação do texto ou desidratá-lo, então é aproveitar a resistência dele para expô-los. Há que se aproveitar o potencial de desgaste do projeto em toda a sua extensão, inclusive para que a “disputa” entre os dois lados sirva para atrair a atenção para o assunto e, com isto, a população se engaje na discussão.

  4. É claro , óbvio que se a prisão em segunda instância voltar , deve ser retroativa aos presidiários que já foram soltos. Seria uma grande falcatrua se ela não for retroativa! Mas, particularmente, se só o lula permanece solto não seria tão ruim assim, pq esse bandido megalomaníaco continuaria falando as besteiras e mentiras que não convecem mais a ninguém que tenha bom senso, e iria estimular mais ainda o antipetismo.

  5. Sempre vão criar leis com brechas, para casos de necessidade, uma interpretaçãozinha para beneficiar os interessados. É preciso haver uma lei clara: a prisão deve ser após sentença de segunda instãncia, e pronto!!!

    1. Concordo plenamente. Lei de uma só linha: Após julgamento em 2ª, havendo condenação, é prisão imediata!!!! Nada de excessões...

    1. Não podemos agir eternamente desacreditando o país, principalme dessa forma jocosa que vc usa. Estamos evoluindo, a sociedade está vigilante, há políticos bons. Colocar tudo no mesmo balaio depõe contra nós mesmos.

  6. Muito melhor esse acordo do que nada ! E que seja daqui em diante ué ! O que fazer se os Togados tinham como missao soltar o Barba Ali Babá ...

  7. O Lula tem uma porção de inqueritos aguardando pra condená-lo. se não volta nos crimes que já foi condenado, vem mais por aí

  8. A proposta não retroagirá. A ideia era soltar o criminoso, e ele não mais voltará. Só se em outra condenação, esperamos .

    1. Exatamente, é retroativo quando ao favor do condenado, não é retroativo quando é em desfavor do condenado. Só novamente depois trânsito em julgado e/ou nova condenação. Só q Flavinho não vai ficar beneficiado nisso, pq ainda não foi condenado, muito menos em 2a instância... e Toffoli já voltou pra trás da liminar individual sobre COAF...

  9. Claro q a proposta deve alcançar o Luladrão. As leis processuais penais se aplicam de imediato. Só faltava essa, o maior bandido do país ficar livre da cadeia por outro "jeitinho"

  10. Fala sério! porque eu deveria acreditar que após um segundo julgamento, por colegiado, o meliante ainda possa estar sendo injustiçado.

  11. Entendo que deveremos garantir esse avanço. Mais a frente, se tiver pressão popular para criar um ambiente político favorável, votaremos o que faltar.

    1. Depois direto pras profundas do INFERNO.Vai caminhar eternamente no lodo.O DIABO é Justo.

  12. Que o texto do MORO, completamente alterado, tenha como autor Lasier Martins ou Alexander de Moraes, até pq o Maia seria louco se ñ babar em cima do STF, pela Folha corrida q tem. Mas a coisa já vai. Ah isto vai!!!Parabéns Dr Sérgio MORO, com menos de um ano, inteligente q é, já tá indo ao baile de terno novo. O projeto será o do Moraes, e nós bateremos palmas pra Curitiba inteirinha. E pra Bagé, ali é terra q pulsa, q bandido corrupto ñ + se atreve c seus palanques falsos. Parabéns RS.

  13. Se entendi bem deixaram uma brecha para futuras exceções, que logicamente serão usadas para livrar a cara dos condenados. Sei não.

  14. Este projeto pra ser eficiente tem que ser aprovado conforme apresentado pelo ministro Dr Sérgio Moro , futuro presidente do Brasil.

  15. 🇧🇷 Um país sendo refém do Satanás Lula um presidiário, ladrão, corrupto, assassino, alcoolatra e cachaceiro. Um bandido que para se salvar destruí a credibilidade do STF que virou um esgoto cheio de ratazanas de toga.

    1. Disse tudo, Romulo, parabéns!! Enquanto formos refém do bandido luladrão, o Brasil não vai pra frente!!!

  16. Acerca da matéria acima é de bom alvitre se ressaltar que o ex-presidente foi condenado não só na segunda instância mas em três instâncias (JF/PR, TRF4 e STJ).

    1. Ou seja, vão amarrar uma lei para atingir futuros bandidos mãos leves! Nessa, Lula e Zé Dirceu estarão livres! Dessa forma, é melhor deixar como está. Os atuais delinquentes vão morrer de rir da nossa cara e ainda vão pegar de volta o dinheiro que roubaram! Acordo para salvar Lula! Isso é um grande deboche!

  17. O texto tem que ser claro! Não se pode aprovar um texto vago, o STF depois vai criar entendimentos de acordo com o “desejo” da clientela!!! Prisão já para todos os condenados! Inclusive os casos passados, com decisão colegiada em 2a instância!!!

  18. Dá-lhe Moro!!! Dá-lhe povo!!! A única coisa que senadores e deputados temem é o povo bem informado e consciente dos seus direitos e do seu poder!!!

    1. Dá-lhe Moro e grupo dos Senadores bons. Vocês existem. Ainda bem.

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