Ao Itamaraty, empresa indiana omitiu informação sobre offshore em Cingapura

A Bharat Biotech contava com o pagamento antecipado pelo Ministério da Saúde para dar início ao processo de envio de doses da vacina Covaxin ao Brasil. A informação consta em um telegrama sigiloso enviado pela Embaixada do Brasil em Nova Delhi no dia 24 de março deste ano.

No documento, obtido por Crusoé, o embaixador André Correia do Lago (foto), representante brasileiro na Índia, relata ao Itamaraty as informações recebidas da farmacêutica no dia 23 de março. Quatro dias antes, a Precisa Medicamentos, intermediária da Covaxin no Brasil, encaminhou ao Ministério da Saúde duas faturas da empresa Madison Biotech, com sede em Singapura, solicitando pagamento antecipado de 45 milhões de dólares por um lote de 3 milhões de doses. Somente no dia 23, a empresa enviou uma terceira versão  sem o pedido de pagamento antecipado.

No entanto, a Bharat Biotech não informou o embaixador brasileiro sobre a existência de uma empresa intermediária em Singapura. "Segundo a Bharat Biotech, para iniciar a exportação das vacinas para o Brasil" seria necessário o envio de uma ordem de compra para a empresa na Índia, que então "emitirá a fatura para processamento pelo ministério".

"A Bharat confirmou em 23 de março que seria possível apresentar, após a aprovação pela Anvisa e pagamento pelo Ministério da Saúde, pedido para exportação de 5 milhões de doses, em lotes de 1 milhão, começando com 2 ou 3 milhões no mês de abril, e o remanescente nos meses seguintes", acrescentou o diplomata.

As informações da Bharat estão em desacordo com o contrato entre a Precisa e o Ministério da Saúde, que não prevê pagamento antes da entrega de doses ao SUS. "O pagamento à contratada, que apresentar proposta de preço em moeda estrangeira, será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação dos documentos que comprovem a efetiva entrega do objeto contratado", diz o documento assinado em 25 de fevereiro.

Como revelou Crusoé, a Madison Biotech é controlada em Singapura pelo presidente da Bharat Biotech. Dois dos membros da companhia, que tem apenas 3.600 reais de capital social, integram o quadro societário de dezenas de empresas em Singapura, muitas delas com endereço na mesma sede da Madison, um edifício de dois andares na cidade-estado.