Ao fechar Congresso no Peru, Vizcarra tenta dar aparência democrática

O presidente do Peru, Martín Vizcarra (foto), ordenou a dissolução do Congresso nessa segunda-feira, 30. Ele alegou que os deputados negaram um pedido para uma "questão de confiança".

Esse mecanismo, herdado dos parlamentos europeus, permite que um membro do Executivo peça o respaldo para um projeto de lei, para um novo gabinete ou para uma política de governo.

Vizcarra pediu uma questão de confiança para mudar a forma como são escolhidos os membros do Tribunal Constitucional (TC). O Congresso, contudo, seguiu com a agenda do dia e nomeou um magistrado para o TC. O presidente contra-atacou dissolvendo o Congresso. Em seguida, os deputados aprovaram a questão de confiança. "O Congresso nunca negou a questão de confiança ao presidente. O que Vizcarra fez ao final foi uma interpretação. Ele diz que o Congresso foi obstrucionista porque os deputados não abriram a porta para Salvador de Solar, seu primeiro-ministro. Mas isso não é o mesmo que dizer que a questão de confiança foi negada", diz o constitucionalista peruano Aníbal Quiroga.

Ao fechar o Congresso, Vizcarra tem tentado manter uma aparência de democracia. Ele manteve uma comissão permanente funcionando na Casa. Dos 130 deputados, quinze seguem dando expediente. O presidente também nomeou um novo primeiro-ministro, Vicente Zeballos (na foto, à direita), medida que a Constituição exige nos casos de dissolução do Congresso.

O verniz democrático com que a medida está sendo pintada, contudo, não fortalece a justificativa débil que foi utilizada para se tomar a decisão.

"Vizcarra tem argumentado que está agindo de forma constitucional mas, para os constitucionalistas mais ortodoxos, há vários elementos de um golpe de estado", diz o cientista político peruano Carlos Meléndez, da Universidade Diego Portales, no Chile. "O que o presidente fez foi jogar o país em um zona cinzenta."