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Ao fechar Congresso no Peru, Vizcarra tenta dar aparência democrática

01.10.19 14:55

O presidente do Peru, Martín Vizcarra (foto), ordenou a dissolução do Congresso nessa segunda-feira, 30. Ele alegou que os deputados negaram um pedido para uma “questão de confiança”.

Esse mecanismo, herdado dos parlamentos europeus, permite que um membro do Executivo peça o respaldo para um projeto de lei, para um novo gabinete ou para uma política de governo.

Vizcarra pediu uma questão de confiança para mudar a forma como são escolhidos os membros do Tribunal Constitucional (TC). O Congresso, contudo, seguiu com a agenda do dia e nomeou um magistrado para o TC. O presidente contra-atacou dissolvendo o Congresso. Em seguida, os deputados aprovaram a questão de confiança. “O Congresso nunca negou a questão de confiança ao presidente. O que Vizcarra fez ao final foi uma interpretação. Ele diz que o Congresso foi obstrucionista porque os deputados não abriram a porta para Salvador de Solar, seu primeiro-ministro. Mas isso não é o mesmo que dizer que a questão de confiança foi negada”, diz o constitucionalista peruano Aníbal Quiroga.

Ao fechar o Congresso, Vizcarra tem tentado manter uma aparência de democracia. Ele manteve uma comissão permanente funcionando na Casa. Dos 130 deputados, quinze seguem dando expediente. O presidente também nomeou um novo primeiro-ministro, Vicente Zeballos (na foto, à direita), medida que a Constituição exige nos casos de dissolução do Congresso.

O verniz democrático com que a medida está sendo pintada, contudo, não fortalece a justificativa débil que foi utilizada para se tomar a decisão.

“Vizcarra tem argumentado que está agindo de forma constitucional mas, para os constitucionalistas mais ortodoxos, há vários elementos de um golpe de estado”, diz o cientista político peruano Carlos Meléndez, da Universidade Diego Portales, no Chile. “O que o presidente fez foi jogar o país em um zona cinzenta.”

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  1. Será que vocês poderiam aprofundar mais sobre os motivos disso? O presidente não estaria tentando evitar ser investigado por corrupção e melar a mudança dos ministros do STF deles, os anteriores todos comprometidos com a roubalheira?

  2. Pelo jeito o presidente do Peru tentou dar uma de Chaves/Maduro, mudar o STF para depois conseguir decisões favoráveis em seu projeto de poder, mas no Peru, quem indica Ministro do Stf é o congresso,acho que não dá uma semana e este presidente esquerdista pede asilo em alguma embaixada, igual o chapeludo de Honduras.

  3. Certíssimo. TC de lá é o nosso STF, jogam contra tudo que é bom para a população e não apoiam o combate a corrupção. Deveríamos fazer o mesmo por aqui.

  4. Que pena que não é no Brasil! Aliás já está passando da hora dos militares tomarem posse de fecharem todas as possilgas existentes nos três poderes! corruptos e defensores de bandidos@

    1. Nada disso, Osmar! No momento, não há substrato para uma intervenção militar no Brasil, não. Quem tem que limpar o Congresso é o povo, por meio do mecanismo mais poderoso que existe, que é o VOTO. Em 2022, o povo pode mudar tudo. "A soberania é exercida pelo sufrágio universal e pelo, direto e secreto", são os termos da Constituição Brasileira. Conheça o Partido NOVO, é único dotado de princípios e valores norteadores da mudança, em www.novo.org.br ou pelas sociais Facebook, Twitter, novo30.

    1. tem que ser na urna, aí mostra que o povo também mudou. Caso contrário mudar o vigário não melhora a paróquia.

  5. Se pudesse o segundo, pq não poderia o terceiro, o quarto, o quinto e o sexto? Ou seja, se ele não tomasse a medida, isto abriria oportunidade para eles continuarem nomeando magistrados. Resumindo, de uma forma ou de outra, eles iam inventar uma desculpa.

    1. Perfeita conduta. Dissolver um congresso que atrasa evolução do país com apoio à corrupção é uma medida legítima

  6. A outra questão mais simples é, se era intenção do Congresso aprovar a questão de confiança que, por sua vez, significaria suspender a nomeação de magistrados pro TC, então pq nomearam um magistrado antes? O que eles teriam feito se ele não tivesse dissolvido o Congresso? Nomeariam o segundo e a partir daí diriam que ele não podia mais dissolver o Congresso, já que tacitamente ele aceitou a validade da nomeação? Se podia o primeiro, pq não podia o segundo?

  7. A questão de confiança não decorre de um enfrentamento entre o Executivo e o Congresso, permitindo que o primeiro não seja refém de um Congresso hostil? Ademais, nomear um magistrado ou todos os seis não faria diferença, ele tinha que fechar o Congresso a partir do momento em que o primeiro foi nomeado, senão eles nomeariam o segundo e se ele viesse a fechar o Congresso, argumentariam que se ele não fechou após a nomeação do primeiro, então não poderia fazê-lo na do segundo, nem do terceiro...

  8. Se a Constituição quanto aos assuntos, então não há que se discutir se ela podia ser apresentada ou não. Mas, sobretudo, se ela não era passível de ser apresentada, pq o Congresso à aprovou depois? Com isto eles validaram a legalidade dela. O outro ponto é se ela foi negada. Se a questão de confiança é sobre alguma política ou projeto público, então isto não significa que o ponto questionado pelo executivo deve ser suspenso?

  9. No Brasil tem os GARANTISTAS e os CONSTITUCIONALISTAS, são indivíduos que evocam uma interpretação da Constituição que é sempre restritiva no combate à corrupção e altamente GARANTISTA para o direito de CORRUPTOS. Como regra, quais dois caminhos os CORRUPTOS de lá vão seguir? Questionar a moção de confiança dizendo que não é válida e que eles não a rejeitaram ao nomear um magistrado. Interpretação mais estreita possível pro presidente e o mais ampla para eles.

  10. Mesmo que ele esteja sendo realmente anti-democrático, ele não está errado. Afinal, qual era o objetivo da questão de confiança? Não era “mudar a forma como são escolhidos os membros do Tribunal Constitucional”? O Congresso até poderia ter seguido a agenda do dia, mas não podia ter nomeado um magistrado, pois se ele não tivesse fechado o Congresso, o que eles fariam? Continuariam nomeando magistrados até o dia que ele dissolvesse o Congresso, aí eles votariam a questão de confiança.

  11. Ñ se muda um país qdo esse país ñ qr ser mudado.C/esse Cogresso e STF é impossível mudar.Só no voto levaremos 100 anos p/fzr um país minimamente decente.Alguma coisa tem q ser feita e urgente,são abusos e autoritarismos descarados,estão seblindando e nos cercando cd dia mais,o exemplo do Peru poderia ser seguido,o nosso Congresso ñ vale o custo benefício.Ñ sei até qdo o PR JB e o povo irá aguentar c/ essa passividade.Estão esticando a corda demais.

  12. Como seria bom se no Brasil fosse assim. O Presidente já teria fechado o covil de meliantes para poder governar e não depender desses vagabundos.

    1. Limpeza a se iniciar na propria casa De bil men tal ?

  13. Bem q nosso PR. Bolsonaro poderia fazer o mesmo-"dissolve o Congresso"!!! kkkkk Nosso congresso serve "para nada",um verdadeiro retrocesso de corruptos da velha política,com raras exceções!!

    1. Não é macho para isso e está mancomunado com os bandidos do congresso e stf para safar o filho corrupto da cadaeia. Ou seja, está com o rabo preso.🤬

  14. 🇧🇷 Se bolsonaro cumprisse o que prometeu ao povo, estaria fechando o congresso e o STF. 🇧🇷 Aqui é muito pior pois as duas casas estão tomadas pelo crime organizado.

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