Anistia Internacional cobra ação do TPI sobre Venezuela

A diretora de investigação, política e campanhas da Anistia Internacional Erika Guevara-Rosas divulgou nesta sexta, 9, uma carta aberta ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, cobrando uma ação na crise da Venezuela.

Karim Khan comanda uma investigação sobre crimes contra a humanidade na Venezuela, mas até o momento ainda não emitiu um mandado de prisão contra o ditador Nicolás Maduro (foto).

“O silêncio do procurador Karim Khan diante da crise que assola a Venezuela é alarmante. Sua promotoria foi testemunha da morte de dezenas de pessoas nas mãos das forças de segurança e de grupos armados pró-governo, assim como da detenção arbitrária de mais de mil pessoas em poucos dias, apenas por se oporem ou serem consideradas como opositores do governo de Nicolás Maduro. Além disso, foram registrados ataques, ameaças e hostilização de defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil que expõem as arbitrariedades do governo, e que veem a sua promotoria como um último recurso para se fazer justiça”, escreveu Erika.

“Esta tragédia é uma consequência da impunidade pelas graves violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade que o governo Maduro comete há anos. No entanto, o atual aumento (...) exige que a sua investigação sobre a situação no país seja acelerada urgentemente”, pede Erika.

A carta pede que o TPI emita urgentemente uma "declaração declaração preventiva sobre a situação na Venezuela, avisando os supostos responsávies por crímes de direito internacional de que eles serão levados à Justiça".

A Anistia também solicita que o TPI apoie "publicamente as ONG venezuelanas e os defensores dos direitos humanos".

"Agora, mais do que nunca, precisamos de uma ação imediata e decisiva por parte do gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional”, diz a carta.

Além da Anistia Internacional, quem reclamou da inação de Karim Khan foi o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.

No dia 31 de julho, Almagro disse que pediria ao TPI um mandado de prisão contra o ditador Maduro.

“Maduro prometeu um banho de sangue, e ficamos indignados ao ouvir isso e ainda mais indignados agora que ele está fazendo isso. Existe premeditação, traição, impulso brutal, ferocidade, vantagem superior. É hora de apresentar acusações e um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional contra os principais perpetradores, incluindo Maduro. É hora de Justiça. Vamos solicitar o indiciamento dessas acusações. Por um hemisfério livre de crimes contra a humanidade”, afirmou Almagro durante reunião do Conselho Permanente da OEA.

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