Aliança consegue tempo extra, mas deve sofrer ‘baixas’ por causa de Bolsonaro

Com grandes dificuldades para sair do papel, a Aliança pelo Brasil, projeto de partido que Jair Bolsonaro tentou criar em 2019 e depois abandonou, conseguiu um prazo adicional para coletar e validar o número mínimo de assinaturas de apoio — 492 mil –, mas deve sofrer novas “baixas” justamente por causa do presidente.

Pela legislação partidária, de 2015, os idealizadores de um novo partido têm o prazo máximo de dois anos para obter o apoio exigido para sua criação, a contar a partir da data de registro do estatuto na Justiça Eleitoral. No casa da Aliança, ele ocorreu no dia 27 de novembro de 2019. Ou seja, o prazo se esgotaria em menos de um mês.

Até agora, contudo, a legenda que abrigaria os bolsonaristas depois do rompimento de Bolsonaro com o PSL não conseguiu validar nem 150 mil assinaturas de apoio, 30% do necessário. Dirigentes responsáveis pelo processo, como o secretário-geral da legenda, Admar Gonzaga, e o vice-presidente, Luís Felipe Belmonte, responsabilizaram a pandemia, que provocou o fechamento dos cartórios onde os registros são efetuados.

Com esse argumento, eles conseguiram mais quatro meses para conseguir validar as assinaturas que ainda faltam, ou seja, até o fim de março de 2022, perto do prazo limite de filiação para quem pretende disputar as eleições no ano que vem. Segundo Gonzaga, já existem outras 140 mil assinaturas aguardando análise no sistema da Justiça Eleitoral, restando, então, cerca de 200 mil para serem coletadas.

A expectativa é de que o processo seja mais rápido agora, não apenas pela reabertura dos cartórios, mas também porque o Tribunal Superior Eleitoral aprovou em setembro uma mudança nas regras de criação de partidos que permite a coleta de assinaturas eletrônicas. A legenda, contudo, tem um outro problema pela frente, provocado pelo próprio Jair Bolsonaro.

Sem partido há mais de dois anos, o presidente já disse publicamente que a chance de a Aliança sair do papel é “zero” e negocia sua filiação com duas legendas do Centrão, o Progressistas de Ciro Nogueira e Arthur Lira, e o PL de Valdemar Costa Neto, para disputar a reeleição.

A sigla que o presidente escolher também irá receber uma leva de bolsonaristas que já assinaram a ficha de apoio da Aliança pelo Brasil. O problema é que juízes eleitorais estão rejeitando as assinaturas de quem se filia a outra legenda após ter aderido ao fracassado projeto do bolsonarismo.

Isso já ocorreu nas eleições municipais do ano passado, quando políticos bolsonaristas se abrigaram em outros partidos para disputar os cargos de prefeito e vereador, e deve ocorrer no ano que vem.