Aliado de Arthur Lira deve relatar reforma administrativa

Entregue pelo governo ao Congresso há quase seis meses, a reforma administrativa não avançou no Legislativo. Com a definição dos integrantes das comissões da Câmara, prevista para a semana que vem, a expectativa é que haja designação de relator e que a proposta de emenda à Constituição que muda as regras do funcionalismo comece a avançar. A relatoria deve ser entregue a um parlamentar aliado do presidente Arthur Lira e, entre os nomes do Centrão, um dos mais cotados é Silvio Costa Filho, do Republicanos.

O deputado integra a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa e é um dos defensores da revisão da legislação que rege os servidores públicos. Se não for escolhido relator, Silvio Costa Filho pode ser presidente da comissão especial que será criada para discutir a PEC de autoria do Poder Executivo.

O deputado Tiago Mitraud, do Novo, que dirige a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, espera que o governo se mobilize para aprovar a proposta de emenda à Constituição. “Depois da instalação das comissões é que teremos noção se a reforma será priorizada ou não. A minha sensação é de que vai”, diz.

A proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa não atinge os atuais servidores, nem tem validade para magistrados, membros do Ministério Público, parlamentares e militares. A PEC traz regras gerais, como a criação de novas formas de vínculo do poder público com servidores, e o fim da estabilidade para ocupantes de carreiras que não são classificadas como típicas de estado.

O detalhamento da reforma será feito em duas etapas posteriores, com o envio de projetos de lei ao Congresso, após a promulgação da PEC. Integrantes da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa vão tentar mudar o texto apresentado pelo governo para que alguns trechos, como o que muda o regime de progressão nas carreiras, atinjam os atuais servidores.