Alexandre pede vista e julgamento de ações contra chapa de Bolsonaro é suspenso

Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes (foto), foi suspenso no TSE nesta terça-feira, 9, o julgamento de duas ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro, nas eleições de 2018. O placar provisório é de três a dois pela manutenção da ação, a fim de aguardar o encerramento de um inquérito a respeito da invasão de uma página que militava contra Bolsonaro.

As ações foram movidas pelas chapas dos candidatos derrotados, Marina Silva, da Rede, e Guilherme Boulos, do PSOL. Os processos se referem à invasão da página Mulheres Contra Bolsonaro, que foi alterada para Mulheres com Bolsonaro, durante as eleições. Após os ataques, Bolsonaro e seu filho, Eduardo, compartilharam as páginas em suas redes sociais.

O julgamento ganhou continuidade nesta terça, 9, após o ministro Edson Fachin, que havia pedido vista, liberar a pauta para retomar o julgamento no plenário virtual da corte.

Fachin abriu divergência de Og Fernandes, relator do caso, que havia se manifestado para rejeitar as ações.

Para o ministro, seria preciso aguardar a produção de mais provas em um inquérito da Polícia Civil da Bahia, que mira a autoria do ataque hacker à página, para decidir sobre o caso.

Terceiro voto, Luís Felipe Salomão acompanhou o relator, Og Fernandes. Ele argumentou que a "conduta que ora se aprecia é apenas uma invasão de perfil de página de rede social, com lapso temporal de cerca de 24 horas sem nenhum elemento capaz de solucionar seu alcance perante ao eleitorado". O ministro afirma que a prova do inquérito na Polícia Civil da Bahia seria irrelevante para concluir a ação.

O placar empatou novamente, em 2 a 2, com o voto de Tarcísio Vieira, que também entendeu que é necessário aguardar a conclusão da Polícia da Bahia.

O ministro Carlos Velloso Filho deu o voto da virada, o 3 a 2 para acompanhar Fachin para deferir a prova pericial. "Se há um só membro dessa Corte a ter como relevante para o julgamento da causa determinados seja esclarecido, que esse fato, que ainda para minha seja desinfluente, não pode ser considerado irrelevante, e sua respectiva prova não pode ser tida simplesmente como inútil", escreveu.

Alexandre afirmou no pedido de vista que ainda vai avaliar a possibilidade de deferir ou não a produção das provas na ação. O ministro prometeu trazer seu voto "o mais rápido possível" para retomar o julgamento.