Alexandre de Moraes contra juiz de garantias em cada comarca
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que não é "razoável nem necessário" criar um juiz de garantias para cada comarca do país. Um dos autores do pacote anticrime, que prevê a figura de um juiz para atuar somente no andamento das investigações,...
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que não é "razoável nem necessário" criar um juiz de garantias para cada comarca do país.
Um dos autores do pacote anticrime, que prevê a figura de um juiz para atuar somente no andamento das investigações, Moraes defende a implantação de um modelo no qual os juízes de garantias sejam distribuídos por regiões e não em cada vara.
"Obviamente, não é razoável nem necessário criar para cada comarca com vara única outro cargo para um juiz de garantias", afirmou o ministro na entrevista, publicada nesta segunda-feira, 30. "Parece-me que a regionalização é o segredo, não só para o combate à criminalidade organizada, mas também para a rápida e eficiente implantação do juízo de garantias", seguiu o ministro.
Citando como exemplo o estado de São Paulo, ele lembrou que o Judiciário paulista conta com dez regiões administrativas nas quais poderiam ser implementados juízes de garantias para atender várias comarcas de cada região.
"Levando-se em conta os números da capital São Paulo e do interior, é provável que nesses dez juízos de garantias regionalizados sejam necessários de 25 a 30 magistrados", seguiu Moraes.
A figura do juiz de garantias foi incluída no pacote anticrime pelo Congresso e mantida pelo presidente Jair Bolsonaro ao sancionar o pacote. Ela tem sido alvo de questionamentos por parte de associações de magistrados e integrantes do Ministério Público que criticam sobretudo os gastos excessivos para se contratar mais magistrados em um momento de corte de gastos.
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Comentários (10)
Augusto
2019-12-31 20:42:04Gastos excessivos do Judiciário são: auxílio moradia, auxílio alimentação, carro oficial e motorista, ou férias de 60 dias por ano.
João
2019-12-31 07:08:17Esse cara é asqueroso, tenta disfarçar, ao contrário do ministro Moro, ele endossa esta excrescência, que se posta em prática, gerará mais impunidade.
Alberto
2019-12-30 23:19:25Pela CRUSOÉ o soberasno Alexandre de Moraes é contra o Juiz de Garantias, já O ANTAGONISTA diz que ele é favorável. Qual das matérias é fake?
ADRIANA
2019-12-30 22:50:42mais um lúcido nesse antro de garantistas de criminosos que é o STF.
Alberto
2019-12-30 19:45:18O que tem haver no pacote anticrime a implementação de juiz de garantias. Garantias de de liberdade aos corruptos. Um jaboti no galho da justiça. O poder judiciário sofre de obesidade mórbida. Ao invés de cirurgia, coloca mais gordura. Canalhice.
Henrique
2019-12-30 19:03:30Façam as contas. Um juiz regionalizado ter que atender várias comarcas, acompanhar inquéritos e emitir pareceres, o reu nunca receberá a condenação. Durma-se com um barulhao desses.
Jose
2019-12-30 18:06:14Esta muito difícil aceitar esta jabuticaba. Já temos 05 instâncias. Processos q levam até 30 anos para TRANSITAR EM JULGADO Vou receber agora indenizações do plano Collor. Criar dificuldades para vender facilidades J Walter
Ademir
2019-12-30 16:33:46Só falta o STF dizer que o juiz de garantia só serve pra políticos...
Max
2019-12-30 16:03:26Ué? Sem entrar no mérito, se a regionalização dos recursos para viabilizar os Juízes de Garantias é a solução encontrada pelo STF, entendo que basta decretar os Juízes dos Tribunais Regionais como tais e pronto, a lei estará cumprida, a menos que algum especialista na matéria assegure que as atividades e os conteúdos examinados são incompatíveis. Como cidadão, entendo que a Justiça deve responder com celeridade, eficiência e produtividade. Nada de aumentar o quadro de togados e as despesas.
Silas
2019-12-30 14:10:17Nas próximas eleições e só os eleitores darem o troco nos políticos q colocaram em prática esse Juiz de Garantias