Além de Fundão triplicado, LDO proíbe cortes no orçamento de partidos
19.07.21 14:03
Além de triplicar o valor do fundão eleitoral para financiar campanhas eleitorais – agora em 5,7 bilhões de reais –, a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada na semana passada pelo Congresso proíbe a realização de cortes nas verbas do Fundo Partidário.
A possibilidade constava da primeira versão do projeto, encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro em abril deste ano, mas foi retirada do texto pelo relator do projeto, o deputado Juscelino Filho, do DEM do Maranhão.
Pela proposta original, cerca de 75% das verbas do fundo dos partidos políticos poderiam sofrer os chamados “contingenciamentos” de despesa pelo Tribunal Superior Eleitoral, segundo cálculos elaborados por técnicos do TSE. A estimativa para 2021 é que esses valores poderiam chegar a 731 milhões de reais. A possibilidade de cortes no Fundo Partidário também fazia parte do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 encaminhado pelo governo no ano passado, mas foi igualmente retirada pelo Congresso.
Em dezembro de 2017, o TSE tentou contingenciar cerca de 100 milhões de reais do fundo, mas o gesto foi contestado no Supremo Tribunal Federal e, pouco tempo depois, revogado pela própria Justiça Eleitoral. Naquele ano, o Congresso não derrubou o trecho do projeto de lei encaminhado pelo governo de Michel Temer que permitia o corte.
No orçamento federal de 2021, o Fundo Partidário alcançou o valor de 979,4 milhões de reais. Do total, cerca de 477 milhões já foram distribuídos pelo TSE, segundo dados orçamentários mantidos pelo Ministério da Economia.
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OS MARGI NAIS LÁ DROES DO 💰PÚBLICO ,DEITANDO E ROLANDO NO NOSSO 💰💰.HAJA CUECAS PARA ESSES COR RUPTOS
Falta tude neste governo: vergonha na cara, decência e todos os valores morais que se conhece. So pensam em se dar bem em todos os momentos. E de-lhe dinheiro público. Quanto mais melhor. Até o povo acordar eles ja encheram a guaiaca. E são TODOS. Governo. Congresso. Câmara. STF. Precisamos fazer uma limpa geral. E temos que começar logo. 2022 taí. Acorda Brasil. Não perca tempo idolatrando politicos. Eles so querem o seu couro.
corja de Ladrões, Corruptos!tem que pagar no Inferno tanto roubo!
Kkkkkkkk. O Bozo apoiou todas estas propostas do centrão. Depois que ele viu que a população ficou furiosa, ele quer posar de decente. Eu já vi isso antes. O centrão o papará. Não adianta Bozo Guariba. As onças te comerão.
Somente os BOZOMENTEcapto, não percebem o indecente acordo com o CENTRÃO, no quesito FUNDÃO: 0 BOZO autoriza um aumento, desde que continue BLINDADO, e ele VETA para se fazer de anjo e joga para o CENTRAO a derrubada do veto. Resultado: Se o CENTRÃO derrubar o veto (antecipadamente negociado), haverá um valor intermediario negociado, de qq maneira indecente.
A minha falecida mãe sempre dizia: "quem perde a vergonha na cara, perde a graça de Deus." Nossos deputados perderam a vergonha na cara. Veja a atuação desses congressistas q foram eleitos na onda bolsonarista. Lembram do discurso à respeito de uma Nova Política, combate à corrupção. A Carla Zambelli q foi levada nessa enxurrada. Ela se algemou pelo impeachment da Dilma. Agora do outro lado do balcão, quem é realmente Zambelli? A enxurrada bolsonarista se tornou uma curva de rio, só ficou lixo.
Esses fdp sempre legislando em causa própria.
Cade o MP pra provocar o STF a dar um parecer, aí tem inconstitucionalidade com certeza.
Malta de marginais institucionalizados!!!!
BOLSONARO 2022, para o Brasil continuar crescendo.
Dr Zero Zero Confirma para o bem do Brasil
Para que fazer empresa neste país, vamos lá abrir um partido político, bozo queria um para famiglia , primeira zona que ele mandou colher assinatura foi no cemitério!!! E de perder a esperança!!!!!
Estes Deputados e Senadores que aprovaram o tal Fundão perderam a vergonha na cara. Fazem o que querem com o dinheiro que seria do povo. Creio que o atual Congresso seja o pior já visto no Brasil. Espero e desejo que muitos destes inconsequentes não sejam reeleitos em 2022. Claro que se algum deles for reeleito quem não terá vergonha na cara será seu eleitor!!!
É uma vergonha essa farra com o nosso $$$$ pra eleger quem vai nos roubar