Acordos da Lava Jato homologados pelo STF renderam mais de R$ 1,5 bi

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin (foto) divulgou nesta segunda-feira, 29, um relatório sobre os resultados da operação. O ministro informou que os 120 acordos de colaboração premiada homologados pela corte desde 2015 resultaram na devolução de 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos.

Além disso, de acordo com Fachin, sete denúncias estão em trâmite no tribunal. Três delas precisam ser incluídas na pauta para que os ministros decidam se as aceitam ou rejeitam. Uma teve o julgamento suspenso por pedido de vista, duas estão em fase de notificação dos advogados e outra aguarda o debate sobre a condenação ou absolvição do réu. Três denúncias foram recebidas e, em seguida, remetidas à primeira instância.

Desde o início da operação, a Procuradoria-Geral da República fez denúncias em 32 inquéritos, das quais 21 foram analisadas pela Segunda Turma. Dessas, nove foram recebidas e convertidas em ações penais e 11, rejeitadas. Uma das denúncias recebidas aguarda o julgamento de embargos de declaração. Atualmente, há 32 inquéritos da Lava Jato sob a relatoria de Fachin.

Ao todo, foram julgadas seis ações penais pela Segunda Turma, resultando em quatro condenações e duas absolvições.