Ricardo Padue/Funag

A próxima investida bolsonarista contra ministros do STF

03.05.21 14:20

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida por Bia Kicis, quer votar nesta terça-feira, 4, um projeto que altera a Lei do Impeachment, de 1950, para acrescentar um novo crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal: “usurpar competência do Congresso Nacional”.

O movimento é encabeçado por parlamentares bolsonaristas, como a deputada Chris Tonietto (foto), do PSL do Rio de Janeiro, escolhida como relatora da matéria. Ela apresentou parecer na sexta-feira, 30, a dois projetos: um do deputado fluminense Sóstenes Cavalcante, do DEM, da bancada evangélica, e outro da própria Bia Kicis.

“Efetivamente, tem se servido o Supremo Tribunal de seu posto de guardião da Constituição, não apenas para substituir-se ao Congresso Nacional, como também, o que é muito pior, para fazer tábula rasa do próprio texto constitucional”, escreve a parlamentar.

Para embasar seu argumento, a deputada cita decisões emblemáticas do STF, como o reconhecimento da união estável de casais homoafetivos, da constitucionalidade do uso de embriões humanos em pesquisas com células-tronco e da legalidade do aborto de fetos anencéfalos.

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  1. O Sr. André Spigariol deixou claro em seu artigo que ele e a Revista Cruzoé são a favor dos desmandos praticados pelo STF, desde que for pra prejudicar o Governo Federal.

  2. É claro que o país precisa urgentemente de limitações para o STF e do impeachment de alguns ministros de hoje , mas sem as mudanças no sistema de escolha , nada adiantará , precisamos de critérios mais rígido , meritocracia , que venha do melhor da magistratura sem indicação por políticos corruptos , não cabe a presidentes que podem ser cassados e até presos escolherem os servidores que se mal intencionados tem o poder de destruir o país , e de alguma forma a sociedade possa ter participação.

    1. O bozo408k, assim como os seus seguidores fanáticos só sabem destruir, e isso não tem nada de criatividade, eles são medíocres mesmo!

  3. o mais emblemático foi a decisão sobre Dilma. Realmente o STF De há muito vem legislando e administrando sem respaldo na constituição.

  4. ESTAMOS VOLTANDO À IDADE MÉDIA. O MUNDO MUDOU, MAS AS CABEÇAS JURÁSSICAS SE PERPETUAM E QUEREM NOS IMPOR UM RETROCESSO INACEITÁVEL.

    1. O STF é indefensável, tamanha sanha em governar o País a seu falante. E o pior é que todos entram pela janela e não passariam em um concurso público.

  5. Como "investida bolsonarista" se o projeto de lei é de 2016? Honestamente a meu ver vocês estão perdendo a credibilidade com todo esse furor antibolsonarista. Concordo que esse governo está longe de ser o ideal e deixa muito a desejar em vários aspectos, mas assinei essa revista digital esperando isenção e ultimamente não é isso que no meu entender vem ocorrendo. Procuro informação e não panfletagem política.

    1. Parabéns Sr. Afonso pelo seu comentário. Perfeito, estou de pleno acordo com o senhor. Realmente e infelizmente essa Revista perdeu muitos assinantes e credibilidade. Tornou-se um veículo parcial.

    2. Concordo com você, Afonso. Essa "notícia" foi digna da Folha de São Paulo. Será que são só os "bolsonaristas" que estão preocupados com o poder absoluto do STF? O poder corrompe, então que dirá o poder absoluto...

    3. Jaqueline, as notícias devem aparecer daqui a umas 2 semanas, no obituário, com o aumento das mortes por Covid devido aos negacionistas bozistas!

    4. Concordo plenamente! Não não noticiaram nada das imensas manifestações deste fim-de-semana. Tô caindo fora daqui.

    5. Nada é o que aparenta .. precisamos manter ocupados os sindicatos para projetos maiores... o mundo quer o Brasil no jogo da globalização... para isso é necessário acabar com a política antiga.. bola da vez.. Brasil..

  6. No regime de quadrilhas as instituições viraram casa da mãe joana. Cada um no stf, por exemplo, age conforme o seu interesse. Veja-se carminha que trocou o seu voto para agradar beiçola. Simples assim, votou o oposto do que iria votar para dar maioria a beiçola, na hora da votação. Posso com isso arnaldo???? Isso não é justiça. Escrevem laudas e laudas de texto pseudo-jurídico defendendo o que os mandriões precisam para ficarem impunes. É o fim do império da lei e início de grande anarquia.

    1. Guilherme, façam minhas as suas palavras ! 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

    2. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  7. A pauta de q o CN avalie pedidos de impeachments de ministros desse atual stf está longe de ser bolsonarista. Não entendi essa manchete do Crusoé. Furada.

  8. ótimo projeto... STF logo logo terá suas consequências pelas ações que estão tomando .. democracia é persistência de atos duvidosos... onde os mesmo são questionados pelos próprios atos obscuros... ou sigilosos...

  9. Precisamos de uma Suprema Corte como a Americana que não reescreva a Constituição Bia Kicis é a pessoa mais indicada para presidir a CCJ

  10. O país no fundo do poço, sem saúde , segurança educação, que salvos pilaresbbasicos para o desenvolvimento de qualquer país , mas aqui se preocupam com ideologias políticas.

  11. Essa deputada citou só banalidades no seu relatório. Por que não menciona a libertação do Lula, o acobertamento do Flávio 01, além da perseguição e vingança contra Sérgio Moro e as Forças Tarefas da Lava Jato, que, finalmente, nos brindaram com a justiça neste país, mas que o STF desfez tudo que haviam feito.

  12. STF. dez bandidos! ainda tem babaca defendendo esta corja. não da para acreditar. ta na hora de um soldado de dois cabos algemar esta turma.

    1. 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂 só rindo do FEBEAPÁ! Stanislaw Ponte Preta deve estar às gargalhadas !

  13. Essa bancada evangélica não tem o que fazer? Daqui a pouco estamos nos afeganistando aqui também, essa hipocrisia dos evangélicos porquê não se importam com o crime de Fordelis? O pastor Everaldo? Todos ganhando seus salários e tudo fica como está? Pastores enganando seus fiéis usando a palavra de Deus, extorquindo os seus fiéis com falsas promessas. Deveriam sim acabar com estes pastores se usando dos fiéis para se engajar na política

  14. Se os digníssimos legisladores do Congresso aprovassem Leis devidamente enxutas, sem penduricalhos, com certeza o STF não seria acionado.

  15. Os esquerdistas agora estão defendendo o STF, mas quando o Gilmar negou que o lula foi nomeado ministro, o próprio lula os chamou de covardes; agora que ficou escancarado para quem o STF está julgando, os esquerdistas derrotados estão felizes com ele, e até o defendem. Já vi a própria Gleise Hoffman atacando o tribunal no plenário da Câmara , quando o mesmo contrariou o partido.

  16. O impeachment de Dilma Rousseff é outro caso emblemático. Lewandowski criou uma saída à margem da constituição, em agradecimento ao partido que o levou ao Supremo. Já passou da hora de criar limites para o judiciário e acabar com seus privilégios. No Supremo são 11 pessoas, (algumas de reputação duvidosa), que possuem um poder absoluto, incompatível com um país que supõe-se democrático.

    1. E com a ajuda na época do Renan, o mais novo herói da imprensa no Brasil.

    2. Caro Sérgio, a lei atual que serviu para afastar dois presidentes da República também serve para afastar ministros do Supremo e tanto é que há inúmeros pedidos nesse sentido. O que falta amigo, é o Senado deliberar sobre eles. Se o Senado se omite, cabe aos eleitores escolher Senadores(as) que não tenham processos nas costas para serem julgados pelo STF e possam legislar com independência. Como dizia Ruy Barbosa, “fora da lei não há salvação”.

  17. sendo inviável diante da regra constitucional de inafastabilidade da jurisdição sobre qualquer lesão ou ameaça a direito (art. 5o, XXXV). Portanto, a nova conduta objeto da emenda à lei carece de tipicidade por absoluta impossibilidade material, vez que agride a Constituição e poderia em tese ser usada como espécie de armadilha contra outro Poder, acionando-o com a só intenção de obter medida que configurasse a prática de crime de responsabilidade contra seus membros, o que seria de uma infâmia.

  18. Com todo respeito aos nossos atuais legisladores, a proposta de emenda à lei do impeachment peca por criar um tipo de crime de responsabilidade totalmente “aberto”, ficando ao bel prazer do acusador-julgador, Câmara e Senado, dizer ou interpretar qual seria a conduta de “usurpar competência do Congresso Nacional” praticada por ministro(a) do Supremo. O que mais se vê no dia-a-dia é parlamentar acionando o STF para obter medida liminar em face de omissão do próprio legislativo, sendo inviável ..

    1. Corretissima colocação. mais uma proposta absurda de nossos legisladores, em especial dessa ala, que não apresenta um projeto real sequer de aprimoramento da máquina judiciária ou de verdadeiro combate ao crime.

  19. Passou da hora. Enfim alguma iniciativa com o intuito de barrar a turma da conveniência e do tal ministro habeas corpus.

    1. Isso Fernando A.! E esse tal Ministro Habeas Corpus é usado para prender quem prendeu o que já está solto!

    1. José, precisa melhorar a sua escrita! O executivo também deve se colocar no seu devido lugar. Está usurpando a competência do congresso com os decretos sobre armas!

    2. muito boa proposta. o stf está usurpando os poderes do congresso e do executivo federal.

  20. A chamada da notinha parece que uma parlamentar que apresenta uma propositura está fazendo algo errado, por ser " bolsonarista ". Pois bem, Cru$oé. Vcs bem sabem do que é o arbítrio praticado dia sim, outro também, com Ministros do STF que se imaginam o o do borogodó. Usurpam sim atribuições dos outros poderes da República, como na imposição de atos ao Legislativo, como DESIGNAREM gestores do enfrentamento à Covid os prefeitos e governadores. Deu no que deu e tentam imputar aos outros a caca

    1. Paulo. Volte a tomar seu remédio, voltou a ser mal educado com os demais assinantes, você sempre se diz inteligente e culto, acrescente educação e urbanidade.

    2. Lourival, o boçal e a sua já famigerada desonestidade intelectual. O STF é uma corja, seus membros são escolhidos pelo que tem de pior. Kassio kopia e kola por exemplo, foi escolhido pelo Bolsonaro porquê? Quem será escolhido para a vaga do Marco Aurélio? O que for o mais terrivelmente cretino para o Brasil. Mas o STF às vezes acerta, pois até relógio quebrado, acerta na hora duas vezes ao dia. Se o STF tivesse lavado às mãos quando foi PROVOCADO, teríamos hoje muito mais mortos por covid.

    3. Concordo plenamente, STF maior problema do Brasil.

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