A profecia do advogado Barroso sobre o papel do STF

Antes de ser indicado por Dilma Rousseff ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, Luís Roberto Barroso (foto) já havia pisado na Suprema Corte do outro lado do balcão — como advogado. Em uma de suas mais célebres sustentações, lembradas até hoje, o então professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) defendeu a possibilidade do aborto a casos de anencefalia.

À época, por nove votos a dois, a corte concordou com os argumentos de Barroso. “Os homens não estão sujeitos a este ônus. Ou as mulheres têm direito à escolha, ou então não há igualdade”, argumentou Barroso, da tribuna, defendendo que a criminalização do número de abortos prejudica os direitos fundamentais, principalmente, das mulheres mais pobres.

Chama a atenção que, ao final do discurso, deu o que agora seria uma profética visão de como deveria agir o plenário com os 11 ministros. Disse o então advogado

“Nesta matéria, como todos sabemos, o processo legislativo, o processo político majoritário não produziu uma solução. E quando a história emperra, é preciso que uma vanguarda iluminista faça com que ela avance — e este é o papel que o Supremo Tribunal Federal poderá desempenhar no dia de hoje.”

11 anos e meio depois de sua sustentação oral frente à corte, Barroso finalmente se senta no ponto oposto à sala — de onde o então presidente da corte, Cézar Peluso, o assistiu. Como presidente do STF, Barroso ainda não indicou quais são os casos que deve julgar até o fim do ano — mas temas polêmicos não devem fugir do seu radar. Entre eles, está a própria constitucionalidade do aborto até a 12ª semana de gestação, levada a plenário virtual pela ministra Rosa Weber. É Barroso que deve decidir quando levar este novo round da discussão ao Plenário.