A jogada ensaiada de Gilmar e Humberto Martins na ofensiva contra a Lava Jato

Após sucessivos adiamentos, o ministro Gilmar Mendes (foto) pautou para esta terça-feira, 27, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento de uma reclamação que pode anular as denúncias feitas pela Lava Jato do Rio no ano passado contra 26 advogados acusados de desvios de 151 milhões de reais do Sistema S, por meio de contratos com a Fecomércio fluminense.

No rol de denunciados estão Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frederick Wassef, advogado da família do presidente Jair Bolsonaro, e Eduardo Martins, filho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. Todos negam as acusações de lavagem de dinheiro, peculato, tráfico de influência e exploração de prestígio.

O julgamento desta terça-feira deve marcar o início da ofensiva de Gilmar contra os procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato do Rio e o juiz Marcelo Bretas. Como mostrou Crusoé em março, na edição 151, depois de trabalhar para implodir a Lava Jato de Curitiba, com o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, Gilmar voltaria sua mira para o braço da operação que mais se aproximou dos esquemas no Poder Judiciário.

Gilmar não está só nesta missão. No fim de março, o presidente do STJ, Humberto Martins, solicitou e obteve o compartilhamento de informações de um inquérito aberto na própria corte para investigar Bretas e os procuradores do Rio que deflagraram em setembro a Operação E$quema S, a mesma que denunciou o filho do ministro e os advogados de Lula e Bolsonaro.

Martins quer juntar essa investigação sobre a Lava Jato do Rio ao inquérito que ele instaurou de ofício, em fevereiro, para investigar os procuradores do Paraná por "suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal dos ministros da corte", com base nas mensagens hackeadas da extinta força-tarefa de Curitiba. Este inquérito foi suspenso pela ministra Rosa Weber, a pedido da defesa dos procuradores.

A investigação contra os procuradores do Rio no STJ teve início por decisão do próprio Humberto Martins. Em dezembro, ele acolheu uma reclamação feita pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira, que era alvo de inquérito no Rio por suposto tráfico de influência e exploração de prestígio junto ao juiz Marcelo Bretas e procuradores da força-tarefa. Nythalmar pedia para que os investigadores também fossem incluídos como suspeitos na apuração.

O nome de Nythalmar já foi citado mais de uma vez por Gilmar Mendes para levantar suspeitas sobre a atuação dos procuradores da Lava Jato do Rio, que chegaram a pedir a suspeição do ministro em setembro do ano passado para julgar casos relacionados à Operação E$quema S, porque um dos réus -- o advogado Caio Rocha -- é casado com uma sobrinha de sua mulher, a advogada Guiomar Feitosa, e fez transações financeiras e imobiliárias com o cunhado do ministro nos últimos anos.

Apesar do pedido, que continua até hoje sem decisão no gabinete do presidente Luiz Fux, Gilmar deferiu uma liminar em outubro suspendendo toda a operação e proibindo o juiz Marcelo Bretas de tomar qualquer decisão nos processos envolvendo o filho de Humberto Martins e os advogados de Lula e Bolsonaro. É exatamente o mérito desta liminar que será julgado na sessão da Segunda Turma do Supremo nesta terça-feira.