Apesar das claras diferenças de experiência, o Airbnb ainda compartilha muitas semelhanças com os hotéis tradicionais, servindo como uma alternativa de hospedagem focada em conforto e privacidade para viajantes.
Por conta disso, mesmo operando sob a Lei do Inquilinato, este tipo de estabelecimento ainda precisa respeitar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante o direito de receber exatamente o que foi comprado, oferecido ou anunciado.
Desta forma, caso algum item prometido no anúncio do Airbnb não esteja na acomodação ou seja providenciado durante a hospedagem, o CDC concede embasamento legal para possíveis resoluções judiciais do problema.
Vale destacar inclusive que, recentemente, uma cliente ganhou uma ação movida contra a plataforma por conta deste motivo e receberá uma indenização de R$ 3 mil por danos morais, de acordo com o portal Metrópoles.
Sendo assim, ao se hospedar em um Airbnb, é fundamental verificar se todos os itens ofertados no anúncio estão à disposição ou podem ser disponibilizados ao longo da estadia, pois caso contrário, é possível reaver direitos perante a Justiça.
Airbnb rebate acusações
De acordo com a autora da ação, o imóvel reservado através do Airbnb não apenas carecia de itens anunciados, como máquina de lavar e roupa de cama, como ainda apresentava problemas no fornecimento de energia.
Em resposta, a plataforma argumentou que somente os anfitriões podem administrar e gerir o conteúdo disposto nos anúncios e ainda alegou que a falta de energia não teria afetado a estadia da hóspede, pois ocorreu de maneira pontual.
Apesar disso, o juiz responsável pelo caso entendeu que a situação vivenciada pela consumidora feriu seu respeito e aspectos íntimos e, por conta disso, acabou condenando o Airbnb a arcar com uma indenização.
Divergências no Airbnb: como proceder?
É importante ressaltar que, para reclamar sobre a ausência de itens no Airbnb, é essencial apresentar justificativas válidas e buscar resoluções por diferentes canais. Para isso, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Salvar prints do anúncio, mostrando todos os itens ofertados;
- Fazer registros (fotos e vídeos) da acomodação no momento da chegada para apresentar as divergências;
- Entrar em contato com o anfitrião e o Airbnb em até 24 horas após o check-in para notificar sobre a ausência dos itens;
- Caso nenhuma resolução seja apresentada, solicitar suporte ao Procon ou entrar com uma ação judicial.
