Mais de 42 mil reclamações contra uma mesma casa de apostas embasaram a ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma Blaze.
Protocolada nesta quarta-feira (8) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a ação civil pública pede indenização mínima de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
Segundo a petição, assinada pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, o valor foi calculado a partir de uma estimativa conservadora de que a Blaze movimenta cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos.
Acusações da Virginia
Na ação, o Ministério Público descreve Virginia como o “braço operacional da captação” da casa de apostas, ao publicar conteúdos durante a Copa do Mundo de 2026 que incentivavam seguidores a apostar na Blaze sem deixar claro o caráter publicitário da divulgação, especialmente durante o jogo entre Argentina e Cabo Verde.
A petição também cita investigações que apontam remuneração da influenciadora vinculada às perdas dos apostadores captados por ela, o que, segundo o órgão, agravaria o conflito de interesses.
O que o MP pede à Justiça
Além da indenização, o Ministério Público pediu tutela de urgência para que Virginia remova imediatamente das redes sociais qualquer conteúdo publicitário sobre apostas que prometa lucros irreais, induza o consumidor a erro ou utilize dark patterns, técnicas de design que manipulam o comportamento do usuário de forma pouco transparente.
À Blaze, o órgão pede o fim de qualquer modelo de remuneração de influenciadores atrelado ao prejuízo dos próprios apostadores, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A ação nasceu de um inquérito conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor do MPDFT (Prodecon), motivado por denúncias de consumidores sobre retenção de valores depositados, bloqueio de contas e justificativas genéricas da plataforma para essas medidas.
Para reunir provas, servidores do órgão chegaram a se cadastrar na Blaze e monitorar as comunicações enviadas aos usuários.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a defesa de Virginia Fonseca afirmou que vai prestar esclarecimentos técnicos nos autos do processo e refutou qualquer alegação de conluio ou atuação predatória por parte da influenciadora.
A Blaze, em nota assinada pela Foggo Entertainment, empresa detentora da marca no Brasil, informou que ainda não havia sido formalmente notificada sobre o processo até a publicação desta reportagem, e afirmou manter suas operações pautadas pela legislação vigente e por diretrizes de jogo responsável.
