Um grupo de importantes veículos de imprensa dos Estados Unidos, liderado pelo The New York Times, protocolou nesta quinta-feira (09) um pedido urgente de sanções contra a OpenAI, acusando a empresa de obstrução de justiça, falsidade ideológica e destruição de evidências.
A petição, apresentada ao tribunal federal de Manhattan, alega que a criadora do ChatGPT mentiu sob juramento sobre sua capacidade técnica de rastrear o uso de matérias jornalísticas protegidas por direitos autorais.
Acusação de “Falsidade Técnica”
Segundo os documentos judiciais, a OpenAI afirmou repetidamente ao tribunal que seria tecnicamente inviável e excessivamente oneroso realizar buscas em seus modelos de linguagem para identificar conteúdo protegido. No entanto, depoimentos recentes revelaram que a empresa já havia conduzido esse tipo de varredura interna antes mesmo do início do processo.
Em depoimento sob juramento em abril deste ano, Vinnie Monaco, engenheiro de privacidade de dados da OpenAI, admitiu que a companhia realizou diversas pesquisas sobre o conteúdo dos demandantes em seu corpus de treinamento, contradizendo diretamente as alegações públicas de impossibilidade técnica feitas pela defesa.
Os advogados dos jornais classificam a conduta como uma “obstrução deliberada” que inflou custos processuais e retardou a descoberta de provas.
Queima de arquivo
Além da suposta mentira sobre a capacidade de busca, a petição denuncia que a OpenAI violou ordens judiciais de preservação de dados. Os jornais alegam que a empresa excluiu ou tornou inacessíveis bilhões de conversas e logs de saída do ChatGPT após o ingresso da ação, impedindo a análise forense de possíveis reproduções de material protegido.
A destruição teria ocorrido apesar de uma ordem específica da juíza magistrada Ona T. Wang, emitida em maio de 2025, que exigia a segregação e preservação rigorosa desses registros. Os autores do processo solicitam agora que o júri seja instruído a presumir má-fé da empresa devido à perda irreparável das evidências.
Onde tudo isso começou?
O pedido de sanções é apenas mais um episódio da briga entre veículos de imprensa estadunidenses contra a OpenAI, que começou legalmente em dezembro de 2023.
No caso, os veículos ingressaram com ações acusando a empresa de violar direitos autorais e direitos intelectuais sobre diversas de suas matérias jornalísticas, que foram usadas pela empresa, sem aviso prévio, solicitação ou compensação aos jornais, para treinar seus modelos de inteligência artificial.
Um dos pontos reforçados pelos jornais é que essa ação pode afetar negativamente a receita dos veículos, já que, com isso, o ChatGPT poderia reproduzir as notícias para os usuários sem que os portais desses veículos recebam os devidos pagamentos e cliques.
