A vereadora de Salvador Juliana Souza (PT) entrou com uma ação judicial contra o empresário Luciano Hang, dono da loja de departamento Havan, após uma publicação feita por ele nas redes sociais.
A parlamentar afirma que a postagem desencadeou uma onda de ataques virtuais e configurou violência política de gênero.
A disputa teve início após Juliana defender o projeto conhecido como “Lei Anti-Oruam”, proposta que busca impedir a contratação de artistas que façam apologia ao crime e relacionados em eventos financiados com recursos públicos.
Em uma publicação nas redes sociais, Luciano Hang criticou a atuação da vereadora e questionou sua posição sobre o tema. Segundo a ação apresentada à Justiça, o comentário provocou grande repercussão entre seguidores do empresário e resultou em ofensas direcionadas à parlamentar.
De acordo com a vereadora, o episódio passou do debate político e passou a atingir sua honra e sua atuação como representante eleita.
Parlamentar pede reparação judicial
Na ação, Juliana Souza solicita indenização por danos morais e responsabilização pelos impactos causados após a divulgação da publicação.
A defesa da parlamentar argumenta que o alcance das redes sociais de Hang potencializou a disseminação dos ataques e ampliou a exposição da vereadora.
Além disso, o processo sustenta que mulheres que exercem cargos públicos frequentemente enfrentam diversas formas específicas de violência política em ambientes digitais e a exposição ao ódio.
A ação também utiliza a legislação voltada ao combate da violência política de gênero como um dos fundamentos apresentados à Justiça.
Caso deve ser analisado pelo Judiciário
Até o momento, Luciano Hang não havia sido condenado ou responsabilizado judicialmente pelo episódio.
O processo ainda está em fase inicial e deverá abrir prazo para manifestação da defesa do empresário.
Enquanto isso, a Justiça analisará os argumentos apresentados pelas partes para decidir se houve excesso na publicação e se existem elementos que justifiquem eventual reparação à parlamentar.
