No dia 19 de agosto de 2025, foi feita uma notificação por meio do governo para que Mercado Livre, YouTube, Facebook e Instagram tirem tudo aquilo que se relaciona a vapes.
Com isso, foi dado um prazo de 48 horas, em que não só anúncios, mas também conteúdos devem ser excluídos.
Tudo foi determinado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
As restrições
O setor que cuidou de tal medida tem ligação com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Segundo a Anvisa, seja qual for o meio que distribua vapes, por vendas ou anúncios, está proibido no Brasil. Além da exclusão de tudo relacionado aos cigarros eletrônicos, as empresas ainda precisam apresentar algumas coisas.
Com isso, são espécies de certificações, nas quais existem não só o banimento, como também novos índices para controlar o problema. Se as determinações não forem seguidas, é possível que algumas medidas sejam tomadas, as quais são do âmbito administrativo. Além disso, serão direcionadas aos órgãos designados.
Sobre as empresas, como a Meta e o Youtube, ambas não responderam. Já o Mercado Livre notificou que os vapes não estão mais sendo vendidos e que o que se referia aos anúncios foi retirado. Além disso, penalizaram as pessoas que estavam vendendo. Também há agilidade nas denúncias e na solução delas na plataforma.
Pedindo explicações, o CNCP notou que existem vídeos que fazem propagandas de cigarros eletrônicos no YouTube. Com isso, quando uma pessoa apresenta sua idade na plataforma, isso não torna o produto em questão liberado, nem sua propaganda permitida.
No mês de abril de 2025, o Ministério da Justiça já tinha se direcionado às ferramentas, enfatizando que as legalidades brasileiras não permitiam divulgações daquilo que é ilegal. Portanto, é fundamental que tais empresas se comprometam com o país.
