A Meta fechou um acordo bilionário com procuradores-gerais de 52 estados, territórios e o Distrito de Columbia dos Estados Unidos para encerrar um processo movido contra a empresa por supostamente projetar Facebook e Instagram de forma a viciar adolescentes.
O valor total pode chegar a US$ 18 bilhões, pagos ao longo de dez anos, segundo comunicado da própria companhia.
Limite de duas horas vale só para contas de adolescentes nos EUA
Entre as mudanças previstas está um limite diário padrão de duas horas de uso combinado entre Facebook e Instagram, aplicável apenas a contas de usuários entre 13 e 18 anos identificados como adolescentes nas plataformas, e apenas para os Estados Unidos.
Para desativar esse limite, será necessária autorização de um dos pais. O acordo também prevê bloqueio noturno das contas de adolescentes, ocultação padrão do número de curtidas, desativação de filtros que simulam procedimentos estéticos e a opção de usar um feed sem personalização por algoritmo.
“Estou orgulhoso de entregar este acordo que atende às preocupações centrais de nossa ação”, afirmou o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, que liderou o processo original ao lado de Colorado, Nova Jersey e Kentucky.
Do lado da empresa, o diretor jurídico da Meta, C.J. Mahoney, disse que o novo conjunto de regras vai facilitar o controle dos pais sobre o acesso dos filhos às plataformas.
Parte do valor depende de TikTok e YouTube aderirem às mesmas regras
Cerca de US$ 5 bilhões do valor total, porém, só serão pagos se TikTok e YouTube também firmarem acordos parecidos com os estados americanos, adotando limite diário de uma hora, restrições noturnas e reforço na verificação de idade dos usuários. A Meta divulgou uma carta aberta convocando as duas concorrentes a aderir às mesmas regras.
A Meta não reconheceu nenhuma irregularidade ao firmar o acordo, que ainda depende de aprovação da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers para valer oficialmente. As novas regras, por ora, não têm data de aplicação anunciada para o Brasil ou outros países fora dos Estados Unidos.
