Para aumentar a segurança durante as viagens por aplicativo, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga a Uber e 99 a terem um botão de pânico nas plataformas, para que seja acionado em caso de possível situação de emergência durante o trajeto. Essa medida fará com as autoridades saibam que está ocorrendo algo e seja acionado para o chamado de forma mais rápida.
No app, ficará visível o ícone ‘PROTEJA, que ficará acessível para o passageiro ou motorista nos aplicativos: “As empresas prestadoras de serviço de transporte individual privado por meio de plataformas digitais deverão disponibilizar, em suas interfaces destinadas ao público, funcionalidade de emergência que permita aos usuários e aos motoristas comunicar, de forma rápida, silenciosa e acessível os dados relevantes relativos à sua viagem às autoridades de segurança pública”, afirma o texto da proposta.
Entenda melhor como vai funcionar o botão de emergência no Uber e 99
Através deste ‘botão do pânico’, as autoridades terão acesso aos “dados relevantes da viagem”, como localização em tempo real, nomes do motorista e passageiro. Para isso, as plataformas terão que assinar um termo para a criação do convênio entre os órgãos de segurança pública estaduais competentes.
Em caso de descumprimento da lei, as empresas serão punidas com punições previstas são advertência ou multa de R$ 50 mil a R$ 500 mil, que podem ser aplicadas de forma progressiva, conforme a gravidade da infração e o porte econômico da empresa. Até o momento, nem a Uber ou 99 se manifestaram sobre e não foi revelado quando o botão estará disponível para os usuários.
