O senador e tetracampeão mundial Romário (PL-RJ) recorreu à Justiça nesta semana alegando que a penhora de 30% de seus vencimentos no Senado Federal compromete sua “própria sobrevivência rotineira” e provoca um “impacto material irreversível”.
A medida, determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), visa quitar uma dívida de aproximadamente R$ 34,4 mil com o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.
O que é essa dívida?
A dívida origina-se de uma condenação definitiva por danos morais, transitada em julgado, decorrente de declarações feitas por Romário em 2013, quando ainda era deputado federal. Na ocasião, o parlamentar afirmou que Del Nero deveria ser preso.
Apesar do recurso do senador pedindo a suspensão imediata do desconto, o desembargador Vitor Kümpel manteve a retenção mensal até o julgamento definitivo do mérito.
Com o subsídio bruto de um senador fixado em R$ 46.366,19, a ordem judicial resulta no desconto mensal de cerca de R$ 13.900. Em sua defesa, Romário sustenta que a penhora é ilegal e retira recursos essenciais para seu sustento e o de sua família, classificando a situação como grave.
A magistratura, no entanto, entende que a medida é proporcional e necessária para a satisfação do crédito, uma vez que a condenação já não cabe mais recursos quanto ao mérito.
Mais problemas financeiros
O episódio acontece em meio a um cenário financeiro ainda mais crítico para o parlamentar. Simultaneamente, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de todos os pagamentos que Romário deveria receber da CazéTV referentes ao seu trabalho como comentarista na cobertura da Copa do Mundo de 2026.
Esta segunda medida busca garantir o pagamento de uma dívida de R$ 32,4 milhões com a empresa Koncretize Projetos e Obras Ltda. O débito se origina de um contrato de 2001 relacionado a um sistema de estacionamento no antigo “Café Onze Bar”, do qual Romário era sócio.
Além do bloqueio dos cachês e da penhora salarial, o senador já teve bens de luxo apreendidos em execuções anteriores, incluindo um veículo Porsche, uma embarcação e um imóvel.
A defesa de Romário atua em várias frentes jurídicas para contestar a solidariedade em algumas dívidas e a proporcionalidade das penhoras, mas até o momento, as decisões judiciais têm mantido as medidas constritivas sobre seus rendimentos e patrimônio.
