A distância mínima exigida pela lei para construção de janela para pátios vizinhos
Você sabia que o Código Civil Brasileiro (CCB) estabelece normas para a construção de janelas, varandas e terraços em imóveis ...
Tag: Código civil
Justiça bate martelo e bancos são obrigados a devolver valores de empréstimos consignados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta semana, que instituições financeiras devolvam valores descontados indevidamente de benefícios previdenciários. A ...
Você pode ter que sustentar seus pais na velhice: o que diz a lei
É conhecido na legislação brasileira que idosos podem solicitar ajuda de familiares quando não estão em condições de se sustentar. ...
A lei que surpreende: idosos podem acionar filhos e netos por pensão
Muitos brasileiros sabem da necessidade de pais pagarem pensões alimentícias para filhos em diversas ocasiões, mas a legislação também permite ...
