A Meta confirmou nesta semana a remoção de mais de 750.000 contas de usuários com menos de 16 anos nas plataformas Facebook e Instagram na Austrália. A ação da empresa foi em obediência à Online Safety Amendment Act, que proíbe menores dessa faixa etária de acessarem redes sociais no país.
Ação recorde
Segundo dados divulgados pela empresa, entre 1º de dezembro de 2025 e 30 de junho de 2026, foram eliminados 462.000 perfis no Instagram e 294.000 no Facebook. A Meta afirmou que os sistemas de detecção continuam operando ativamente para identificar novas contas criadas em desacordo com a legislação local.
A medida faz parte de um esforço coletivo da indústria que resultou no bloqueio ou desativação de aproximadamente 4,7 milhões de contas em todas as plataformas nos primeiros meses de vigência da lei. Outras gigantes tecnológicas, como Snapchat e TikTok, também reportaram milhares de restrições de acesso.
Multas e investigações
A legislação australiana, que foi sancionada no dia 10 de dezembro de 2025, transfere para as plataformas a responsabilidade de verificar a idade dos usuários e impedir o acesso de menores. O descumprimento das normas pode acarretar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 178 milhões) por violação.
Vale reforçar também que, apesar das remoções em massa, a eficácia da proibição tem sido questionada por ativistas e autoridades australianas, pois relatórios recentes indicam que 81% das crianças entre 10 e 15 anos ainda conseguem acessar redes sociais, muitas vezes burlando os sistemas de verificação.
Devido a essas falhas percebidas, o comissário de segurança online da Austrália abriu investigações formais contra a Meta, TikTok, Snapchat e YouTube em março de 2026 para avaliar se as “medidas razoáveis” exigidas por lei estão sendo de fato implementadas.
Impacto nas contas
A maioria das plataformas optou por desativar as contas dos menores identificados, em vez de excluí-las permanentemente. Essa abordagem “congela” o perfil, tornando-o invisível e inacessível, mas preserva os dados e o conteúdo para quando o usuário completar 16 anos e puder voltar a usar a conta.
O governo australiano mantém a postura de que a proteção dos jovens online é prioritária e sinalizou que não hesitará em aplicar as sanções máximas caso as plataformas não demonstrem conformidade total com a nova regulamentação.
