Seis prédios federais que estavam sem função social vão se transformar em habitações populares em quatro estados brasileiros. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, oficializou a destinação dos imóveis nesta semana, por meio de portaria publicada no Diário Oficial.
A iniciativa utiliza o programa Minha Casa, Minha Vida Entidades para converter os prédios em moradias formais. A estimativa é que cerca de 909 famílias de baixa renda sejam beneficiadas, por meio de parcerias com movimentos sociais e entidades sem fins lucrativos.
Os estados contemplados são São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas.
Os prédios e suas histórias
Entre os imóveis selecionados estão edifícios que marcaram a paisagem urbana de grandes capitais, mas que ficaram décadas sem uso. Um dos casos mais emblemáticos fica no Rio de Janeiro, na Rua Riachuelo, na Lapa. O prédio pertencia ao Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) e esteve sem destinação por mais de 40 anos.
Em Porto Alegre, o maior projeto do pacote é um edifício de 22 andares no Centro Histórico, também ligado à previdência, com potencial para 424 moradias. O local abriga atualmente famílias atingidas pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, sob a ocupação Maria da Conceição Tavares.
Em São Paulo, dois prédios na região central da cidade, um na Avenida Nove de Julho e outro na Rua Martins Fontes, somam 344 unidades estimadas. Em Campinas, um imóvel no Centro vai contribuir com mais 35 habitações. Já em Maceió, o prédio na Avenida Dona Constança Goes Monteiro, no bairro do Poço, deve receber 40 famílias.
Como funciona a seleção e os prazos?
O processo de escolha das entidades que vão coordenar as reformas e a ocupação dos prédios já está em andamento. Podem enviar propostas as entidades privadas sem fins lucrativos que possuem habilitação vigente no programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
O cronograma é curto. O prazo para envio de propostas vai até este domingo, dia 31 de maio. A divulgação dos resultados está prevista para 12 de junho. A prioridade do governo é garantir a permanência das famílias que já ocupam os espaços, desde que se enquadrem nos critérios de renda do programa.
Os recursos para viabilizar as moradias vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), que financia as ações das entidades organizadoras em áreas urbanas consolidadas.
Parte de uma estratégia maior do governo
A medida faz parte do programa Imóvel da Gente, uma estratégia do Governo Federal para colocar bens públicos ociosos a serviço da população. Segundo a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, a ideia é transformar imóveis que geravam custos de manutenção e insegurança jurídica em soluções habitacionais. Desde 2023, o governo já destinou 1.747 imóveis para políticas públicas em centenas de municípios.
