Pais no Brasil já foram afetados por uma nova regra federal. O governo brasileiro sancionou, em 1º de abril de 2026, a Lei 15.371, que amplia a licença-paternidade de forma gradual e cria o salário-paternidade para pais segurados da Previdência Social.
O que muda
A licença-paternidade deixa de ficar parada nos atuais 5 dias e sobe aos poucos. Serão 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
O benefício não é apenas para CLT. Segundo o governo federal, passam a ter acesso aos novos benefícios também microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais, desde que enquadrados nas regras da Previdência Social.
Quando a regra começa a valer de verdade para os pais
A lei já foi sancionada, mas o aumento do número de dias não entra todo de uma vez. O impacto prático mais forte começa em 2027, quando a licença sobe para 10 dias.
O que é o salário-paternidade
Segundo o Senado e a Casa Civil, o benefício garante remuneração integral durante o afastamento e vem acompanhado de estabilidade no emprego, além de regras que também alcançam adoção e famílias em situação de vulnerabilidade.
Com a nova lei, o governo regulamenta esse direito e muda o alcance do benefício nos próximos anos.
