Para ampliar serviços sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o governo federal precisou mexer em outros setores, para viabilizar a isenção de pagamento da conta de luz para famílias que fazem parte dos programas sociais, como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e faz parte do CadÚnico, assim como famílias indígenas e quilombolas.
As novas regras mostram que quem estiver dentro dos requisitos sociais, terão a conta de energia zerada se não passar do consumo de até 80 kWh/mês. Se vier acima desse limite, essas famílias terão que pagar apenas a diferença na conta final, servindo como um alívio para quem tem baixa renda ou está em situação de vulnerabilidade.
Apesar da proposta ser bem vinda para milhões de brasileiros, alguns estudos e análises mostraram que esses custos serão rateados entre os demais consumidores do mercado regulado, incluindo a classe média, pequenos comércios e indústrias que não se enquadram nos critérios da tarifa social.
Entenda como a classe média pode ser afetada pela Tarifa Social de Energia Elétrica
Para o programa social funcionar, existem várias medidas que precisam repor esses valores que não serão pagos pelas famílias. Uma delas é aumentar a conta de luz para custear os benefícios, podendo elevar em até 1,4% (e em alguns casos, até 12%) os custos da energia elétrica para esses consumidores, especialmente até 2027.
No entanto, a expectativa é que a abertura do mercado livre de energia possa beneficiar essas pessoas futuramente. Essa abertura pode, no longo prazo, trazer benefícios para a classe média, pois a maior concorrência no mercado livre de energia pode levar a uma redução nos preços da eletricidade para todos os consumidores que puderem optar por esse modelo.
