Uma nova portaria do Ministério da Saúde está redefinindo os critérios para doação de sangue no Brasil, com mudanças que beneficiam milhões de cidadãos. A norma, que reduz prazos de espera após procedimentos estéticos e permite a doação por sobreviventes de câncer, entra em vigor nacionalmente em 30 de setembro de 2026.
De acordo com analistas, a Portaria GM/MS nº 11.685, publicada em julho, representa a maior atualização nas regras de triagem dos últimos anos. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é modernizar os critérios com base em evidências científicas atuais, aumentando o potencial de captação de doadores sem comprometer a segurança.
Fim da inaptidão definitiva para câncer
Uma das principais mudanças da nova regulamentação é a reversão da inaptidão definitiva para quem teve câncer. Pela regra antiga, o histórico da doença impedia a doação vitaliciamente. Agora, pacientes curados poderão doar sangue cinco anos após o fim do tratamento.
A exceção fica por conta do melanoma (câncer de pele mais agressivo) e das neoplasias do sistema hematopoético, como leucemias, linfomas e mielomas, que mantêm a restrição permanente devido ao risco de transmissão ou recorrência.
Novos prazos de espera
A medida também dá novos prazos de espera para quem busca procedimentos estéticos como tatuagens e piercings. O prazo de inaptidão para essas pessoas foi reduzido de 12 meses para apenas 4 meses se o procedimento for realizado em estabelecimento sem alvará sanitário.
Caso o cidadão comprove que o procedimento foi feito em local regulamentado, com alvará de funcionamento visível, o tempo de espera cai para meros 7 dias. A medida visa incentivar a regularização dos estúdios e recompensar a escolha por locais seguros.
A portaria também revisou os períodos de quarentena para procedimentos médicos diagnósticos e cirúrgicos. Para endoscopia e colonoscopia, o prazo caiu de 6 para 4 meses. No caso de bariátricas, a espera foi reduzida pela metade, de 12 para 6 meses, contados após a liberação médica por estabilidade do paciente.
Novas regras para remédios e vida sexual
A atualização inclui regras para novas classes de medicamentos e padroniza critérios comportamentais. O uso de canetas emagrecedoras à base de agonistas de GLP-1, populares como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, gera agora uma inaptidão temporária de 4 meses.
No quesito comportamento sexual, a nova regra estabelece um período fixo de 4 meses de inaptidão para qualquer pessoa que tenha tido um novo parceiro sexual, parceiro ocasional ou mais de um parceiro, independentemente de gênero ou orientação sexual, buscando objetividade na triagem.
O objetivo dessas mudanças é garantir que o doador não transfira componentes dos medicamentos ou possíveis doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) para as pessoas que receberem o sangue.
Mudanças nos autoimunes
Houve um refinamento na lista de doenças autoimunes. O hipertireoidismo foi removido da lista de inaptidão definitiva, permitindo a doação exceto nos casos graves da doença de Graves. Além disso, a menção específica a “tireoidites imunes” (como a Tireoidite de Hashimoto) foi retirada dos exemplos impeditivos.
No entanto, doenças sistêmicas que comprometem múltiplos órgãos, como lúpus eritematoso sistêmico e artrite reumatoide, continuam causando inaptidão definitiva.
Vale destacar também que houve mudança nas regras para alcoolismo crônico. Agora é exigida a comprovação de lesão hepática para impedir a doação, e não apenas o diagnóstico clínico.
