O Detran do Distrito Federal suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação de 6.432 motoristas por infrações de trânsito consideradas graves ou gravíssimas. A lista foi publicada no Diário Oficial do DF nesta terça-feira (25), depois de esgotados todos os recursos administrativos apresentados pelos condutores.
Recusa ao bafômetro responde por 63% dos casos
A principal causa das suspensões foi a recusa em fazer o teste do etilômetro, o bafômetro: 4.060 dos 6.432 casos, o equivalente a 63% do total, se enquadram no Código de Trânsito Brasileiro, que trata dessa conduta.
Em segundo lugar aparece o excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido na via, com 1.083 penalidades.
O restante da lista reúne infrações como disputar racha, participar de competição não autorizada, deixar de prestar socorro após acidente, transpor bloqueio policial e conduzir motocicleta sem capacete ou realizando acrobacias.
Suspensão dura de dois a 12 meses, dependendo da infração
Pelo CTB, o período de suspensão varia de dois a 12 meses, conforme a gravidade da conduta. O motorista precisa entregar a CNH ao órgão de trânsito, e o prazo da punição só começa a contar a partir dessa entrega.
Durante a suspensão, o condutor também fica impedido de renovar a habilitação e de obter a Permissão Internacional para Dirigir.
Para reaver o documento, é obrigatório concluir um curso de reciclagem, com aulas teóricas sobre legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e meio ambiente, seguidas de prova.
Sem aprovação nessa avaliação, a CNH não é devolvida, mesmo depois de cumprido o prazo de suspensão. Quem for flagrado dirigindo com a habilitação suspensa comete infração gravíssima e pode responder a processo de cassação, penalidade mais severa que obriga o condutor a refazer todo o processo de habilitação do zero.
A medida vale apenas para motoristas do Distrito Federal; cada estado do país mantém seu próprio Detran e conduz separadamente esse tipo de fiscalização. O Detran-DF afirma que a identificação dos infratores contou com apoio de radares, blitzes de alcoolemia e cruzamento eletrônico de dados entre bases de trânsito, ferramenta que também ajuda a flagrar quem tenta dirigir mesmo com a CNH já suspensa.
