Após 13 anos praticando homeschooling com os sete filhos, um casal de Blumenau foi obrigado por decisão da Justiça a matricular as crianças em escolas convencionais.
Além disso, a Vara da Infância e Juventude fixou uma multa total de 40 salários mínimos, valor próximo a R$ 64,8 mil.
Diego Vieira e Patrícia Vieira sustentam que jamais descumpriram as normas vigentes ao longo desses anos.
Eles garantem que os sete filhos têm bom rendimento escolar, com provas documentais, e destacam que sempre estiveram à disposição das autoridades quando solicitados.
Condenação judicial dos pais por educação domiciliar
Cada um dos pais foi condenado individualmente a 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 32.420. A sentença foi assinada no fim de julho pela Vara da Infância e Juventude de Blumenau.
A família divulgou o teor da decisão apenas no dia 6 de agosto, quando também alegou sofrer perseguição por parte das autoridades locais.
Diego e Patrícia identificam-se como católicos e militam nas redes sociais em defesa do homeschooling.
“Teve laudos psicossociais em que os próprios psicólogos forenses declararam a excelente formação e o bem-estar dos nossos filhos. Mas, para isso, para a promotora e para o juiz, não valeu de nada”, afirmou Diego, que preside a Afesc, entidade catarinense que reúne famílias adeptas do homeschooling.
O desempenho dos filhos em xadrez virou símbolo central do protesto da família. Cinco dos sete filhos somam mais de 300 medalhas em torneios regionais e nacionais da modalidade.
No dia 7 de agosto, a família levou as medalhas ao fórum de Blumenau para gravar um protesto.
Igor Vieira, hoje com 19 anos, participou de audiência pública no Senado Federal no ano passado sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ele também participou de uma discussão sobre ensino domiciliar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro em junho deste ano.
Atualmente, Igor faz faculdade de letras e história, além de dar aulas de xadrez, latim, inglês e história a crianças e adolescentes.
Outras famílias enfrentam condenações semelhantes
O caso de Blumenau não é isolado no país, e outras Famílias que praticam homeschooling enfrentaram condenações criminais e multas em diferentes estados.
Uma família no Paraná acumulou multa de R$ 1,4 milhão, com bloqueio de contas e veículos.
Essas condenações revelam a tensão crescente entre a prática de educação domiciliar e a exigência legal de ensino formal.
Um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar foi aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados durante o governo de Jair Bolsonaro, apoiador da medida. O texto ainda aguarda votação no Senado Federal.
Em junho deste ano, senadores bolsonaristas apresentaram um requerimento de urgência para votar a proposta, mas o texto permanece parado desde então.
O Supremo Tribunal Federal já decidiu, em 2018, que a prática não é ilegal, mas depende de regulamentação específica para ser adotada legalmente.
